O último relatório do Obmigra (Observatório das Migrações Internacionais), que deve ser integralmente divulgado na semana que vem, mostra que as 5 regiões brasileiras enfrentam diferentes desafios na acolhida de imigrantes que escolhem o Brasil para viver.
“Uma política pública para imigrantes no Nordeste tem que ser diferente para Norte, Sul e Sudeste. A formulação dessas políticas deve ser a partir de evidências”, afirmou o professor Leonardo Cavalcanti, da Universidade de Brasília, e que esteve presente no lançamento de um resumo dos dados no Ministério da Justiça. O evento teve a intenção de marcar o Dia Internacional dos Migrantes, celebrado na 4ª feira (18.dez.2024). “Dinâmicas Migratórias nas Macrorregiões do Brasil” é o nome do relatório.
O levantamento anual Obmigra abrange o período de 2022 ao 1º semestre de 2024. O documento apresenta a análise detalhada das dinâmicas migratórias nas 5 regiões brasileiras. Os pesquisadores que apresentaram o resumo do documento explicaram que a pesquisa contou com informações e participação dos ministérios da Justiça, do Trabalho e Emprego e das Relações Exteriores, além de dados da Polícia Federal e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Informações do CadÚnico (Cadastro Único) foram utilizadas como fonte primária para analisar o acesso de imigrantes a benefícios sociais.
Diferenças
“A forma como os imigrantes se inserem no mercado de trabalho ou na escola e como solicitam acesso a benefícios sociais por meio do CadÚnico, além da composição das nacionalidades, é completamente diferente entre uma região e outra”, afirma o pesquisador da UnB. Ele explica que os dados baseados em evidências fazem com que os gestores e os formuladores de políticas públicas possam orientar essas políticas de forma mais racional e efetiva.
O pesquisador observa ainda que a região Norte, apesar de ser o caminho de ingresso para imigrantes, apresenta mais vulnerabilidades de acesso a benefícios e políticas públicas. Por isso, eles ficam menos tempo naqueles Estados. “É a principal porta de entrada hoje dos venezuelanos, por exemplo”, diz Leonardo Cavalcanti.
Desafios
O coordenador de imigração laboral do Ministério da Justiça, Jonatas Pabis, avalia que a maior parte dos imigrantes entra no Brasil, de fato, pela Região Norte, mas se fixa no Sul, incluindo áreas como o oeste de Santa Catarina, o oeste do Paraná e Mato Grosso do Sul, trabalhando no final da cadeia agroindustrial.
“O relatório pode lançar luz para a gente pensar o desafio de fazer a regularização migratória e o acolhimento na Região Norte, que nos apresenta desafios logísticos, ao mesmo tempo de garantias e direitos de inserção desses imigrantes na sociedade nas regiões Sul e Sudeste”, diz Pabis.
Venezuelanos
O pesquisador Leonardo Cavalcanti explica que as imigrações dos haitianos (nos primeiros 5 anos da década passada) e dos venezuelanos, na sequência, marcam o fluxo de pessoas para o Brasil. “Os venezuelanos superaram os haitianos em todos os registros. Eles superaram as nossas migrações clássicas, de portugueses e pessoas do norte global. Agora, vemos gente da África, do Sudeste Asiático e da América Latina”, diz.
Jonatas Pabis entende que o Brasil é um país acolhedor, tanto por sua identidade cultural quanto pela legislação robusta, em sintonia com os mecanismos internacionais de proteção de direitos humanos. “Hoje em dia, a gente vê que pessoas de todo o sul global têm interesse de criar uma vida aqui no Brasil. Os 2 maiores contingentes de imigrantes haitianos e venezuelanos são movimentos dos últimos 20 anos”.
Ele destaca que a possibilidade de regularização migratória está em consonância com as garantias dos direitos humanos e acrescenta que essa consolidação ficou ainda mais visível depois da pandemia em busca de trabalho no Brasil.
Trabalho
No Sudeste, por exemplo, onde está maior parte da população do país, entre 2022 e 2023 houve crescimento de 10,4% no volume de trabalhadores imigrantes. Passaram de 73.900 para 81.500. O período de janeiro a junho de 2024 mostrou, segundo os pesquisadores, tendência de continuidade no crescimento do estoque de trabalhadores, que chegou a 87.500.
Ainda em relação ao mercado de trabalho, os pesquisadores observaram que a Região Sul absorve crescente número de imigrantes, principalmente venezuelanos. Outro registro é que os imigrantes empregados estão, em sua maioria, em setores de mão de obra intensiva, como abate de aves e suínos.
Com informações da Agência Brasil.