A ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) definiu a relação do órgão com o Congresso como turbulenta. Segundo ela, o clima deve piorar ao longo de 2024 por conta de temas que o ministério vê como prioritários.
“Acho que, em relação à pauta indígena, [a relação com o Congresso] tende a piorar cada vez mais, porque [pautas caras ao ministério] são interesses do agronegócio, das mineradoras, desse setor industrial que depende da exploração dos territórios. Eles vão continuar batalhando para impedir a demarcação de terra indígena”, declarou em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta 4ª feira (27.mar.2024).
Guajajara afirmou ter batalhado pela aprovação do marco temporal. O tema foi aprovado pelo Congresso e vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois, os congressistas derrubaram o veto. No fim de dezembro, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o marco temporal.
A tese estabelece que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nessa época.
A ministra afirmou ter atuado de “forma contundente” durante a discussão da pauta no Congresso. “Fiz várias reuniões com parlamentares, líderes e presidentes de comissões por onde ia passar o projeto”, declarou.
“É uma realidade que há no Congresso Nacional uma maioria absoluta, liderada pela bancada ruralista, contra a demarcação de terras indígenas. A gente articulou para trazer mais votos, mas sabia que a decisão já estava tomada. Fizemos o que estava a nosso alcance. Mas conversar não quer dizer que eles vão mudar de opinião”, acrescentou.
Questionada sobre outros temas que poderiam complicar a relação do ministério que lidera com o Congresso, Guajajara respondeu: “A desintrusão [retirada de invasores de reservas, como garimpeiros], que gera uma reação política de prefeitos e governadores. Eles se preocupam porque não querem perder aqueles votos. E neste ano, de eleições municipais, isso se acirra mais”.