O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) disse nesta 3ª feira (3.out.2023) que deve apresentar um relatório preliminar ainda nesta noite sobre 2 projetos que tramitam na Câmara: o PL das offshores (PL 4.173/2023) e o PL nº 4.258/2023, que versa sobre a possível extinção do JCP (juros sobre capital próprio). Além disso, há a MP das onshores ou da taxação dos super-ricos (MP 1.184/2023). O congressista é relator dos textos.
Pedro Paulo disse que discutiu o tema com o Ministério da Fazenda e técnicos da Câmara para “apresentar uma 1ª proposta”, mas que “tem ainda algumas horas para se discutir”.
O deputado falou a respeito do tema depois de se reunir com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) na sede do Ministério da Fazenda. Ele disse que a apresentação de um parecer preliminar foi “determinação” do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para permitir que os líderes possam discutir o assunto.
“A ideia é apresentar hoje, em conjunto com a Fazenda, uma proposta de JCP mais elaborada, que seja um meio-termo, mas não acabar com a JCP”, afirmou.
A intenção é de juntar as propostas. “O que está caminhando no parecer é para a junção, em 1º lugar, das duas propostas. A questão dos fundos exclusivos ou fechados, a questão das offshores, das trustes, a MP e o PL”, disse a jornalistas.
O projeto das offshores deve ser votado nesta semana pela Câmara. Os deputados acordaram em reunião de líderes avançar na pauta econômica nos próximos dias –antes da viagem de Lira para Índia e China, em 10 de outubro.