O relator da (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta 4ª feira (6.dez.2023) que o seu limite para o novo parecer será a “construção política”. O congressista também disse que trabalha para criar um consenso para a votação do texto na próxima semana.
“Vamos trabalhar para construir esse consenso até a semana que vem”, disse em entrevista a jornalistas. Aguinaldo falou sobre o tema depois de se reunir com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
A declaração entra em consonância com a intenção do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Mais cedo, o deputado disse que o texto seria analisado na semana que vem.
Aguinaldo reforçou que atua para que o texto final seja promulgado ainda em 2023. Disse ainda que ouviu os pleitos de Tarcísio sobre a reforma tributária e que trabalhará para “uma federação colaborativa, e não competitiva”.
Antes do encontro, o relator disse que avalia enxugar a PEC, mas sem interferir no escopo da reforma. Ele afirmou que deve se reunir até a 5ª feira (7.dez) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para falar dos ajustes no texto.
O deputado defende a promulgação da proposta de forma “completa”, sem fatiamento –quando só a parte que há acordo entre Câmara e Senado é promulgada e os demais trechos são analisados depois.
A PEC foi aprovada no Senado em 8 de novembro e retornou para a análise dos deputados. O governo espera a promulgação do texto até o fim do ano.
Além de Aguinaldo, o prazo é defendido pelos presidentes da Câmara e do Senado.