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Renan diz que relatório da CPI pedirá indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes

Política15.10.2021 18:31
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© Reuters. 19/08/2021 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da CPI da Covid no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou, nesta sexta-feira, que há evidente caracterização de genocídio pelo governo contra a população indígena mesmo antes da pandemia e que pedirá o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro também por outros 10 crimes no parecer a ser apresentado na próxima semana.

Em entrevista à rádio CBN, Renan citou que há elementos, entre todas as provas e informações colhidas ao longo do funcionamento da CPI, para indiciar Bolsonaro pelos crime de prevaricação, epidemia com resultado morte, emprego irregular de verba pública, infração de medidas sanitárias e incitação ao crime, além de falsificação de documento particular, crimes contra a humanidade e de responsabilidade, entre outros.

"Há uma evidente caracterização a partir de provas colhidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito, a partir da existência de vários atos normativos que caracterizam o crime de genocídio com relação à população indígena, crime este que vinha desde antes da pandemia por vários atos do governo, por práticas do governo. Então não há dúvida para ninguém da caracterização do genocídio com relação às populações indígenas no Brasil", disse o senador à CBN.

"Além do mais, ele será indiciado em outros crimes comuns, crime de epidemia com resultado morte, crime de infração de medidas sanitárias, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documento particular, crime de charlatanismo, prevaricação, que foi aquele que ocorreu por ocasião da conversa com os irmãos Miranda, crime de genocídio de indígenas, crimes contra a humanidade, crimes de responsabilidade e homicídio omissivo por omissão, que significa, em outras palavras, o presidente ter descumprido seu dever legal de evitar a morte de milhares de brasileiros durante a pandemia", explicou Calheiros.

O relator lembrou que outros 40 personagens com atuações decisivas durante a pandemia devem ser indiciados e destacou que o parecer também deve abordar as fake news disseminadas nesse período.

"Todos esses crimes serão utilizados no indiciamento. Eles terão uma descrição a partir dos fatos caracterizados pelas condutas e igualmente mais de 40 outros personagens que tiveram óbvias participações no enfrentamento da pandemia, das fake news, também do gabinete do ódio, também que funcionou durante o enfrentamento da pandemia, eles serão igualmente indiciados", afirmou.

A apresentação formal do parecer deve ocorrer apenas na terça-feira, quando está prevista a leitura do relatório em reunião da comissão.

Esse parecer ainda precisará passar por uma votação na CPI, em reunião convocada para a próxima quarta-feira.

Na quinta-feira, integrantes da comissão levarão o parecer já aprovado ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras.

"Vamos mandar somente à PGR aqueles crimes cujos autores tenham compatibilidade de foro especial da PGR, e mandaremos para as instâncias inferiores do MPF aqueles que não têm esse foro especial", disse Renan.

Há possibilidade "concreta", segundo o relator, de indiciamento de filhos do presidente Jair Bolsonaro na frente de investigação da CPI que apura a divulgação de fake news durante a pandemia.

"Pode sim, essas hipóteses estão sendo estudadas, analisadas. Evidente que nós só faremos isso e a comissão evidentemente só aprovará a inclusão na medida em que você tenha caracterização óbvia de conduta e tenha tipos penais disponíveis", disse Renan à CBN.

"Estamos concluindo isso, a tendência é que nós tenhamos... Essa possibilidade de indiciamento deles é concreta, há uma tendência muito forte de que isso venha a acontecer."

Calheiros também adiantou que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, assim como o ex-secretário-executivo da pasta, Elcio Franco, devem ser indiciados por vários tipos de crimes.

O relator vem sendo assessorado por um grupo de juristas e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, que o auxiliam na construção do parecer.

Procurado pela Reuters, o Palácio do Planalto não respondeu de imediato a pedido de comentário.

Para além de indiciamentos, o relator sugere a concessão de uma pensão aos órfãos da pandemia que tenham até 21 anos de idade, de até um salário mínimo e considerada a renda familiar.

"Nós vamos responsabilizar o Estado Brasileiro, criando uma pensão especial", disse Calheiros.

"Serão recursos orçamentários, terão que ser criados no Orçamento da União", afirmou, acrescentando que o impacto ainda passa por cálculos para que a proposta seja exequível do ponto de vista fiscal.

Outra proposta será a de inclusão da Covid na relação de doenças que permitem após perícia médica, a aposentadoria por invalidez para aqueles que ficaram com sequelas irreversíveis da doença.

 

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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Comentários (41)
Ruy Cesar Carvalho
Ruy Cesar Carvalho 18.10.2021 14:10
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O país da piada pronta. E nós ainda financiamos os palhaços. Que fardo.
Rodrigo Mello
Rodrigo Mello 18.10.2021 10:57
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#BOLSONARO2022 🇧🇷
Marco Aurélio
Marco Aurélio 18.10.2021 8:34
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só mesmo um país de bananas para alguém dar moral para um bandido com nove processos no STF.
elton szweryda santos
elton szweryda santos 18.10.2021 7:55
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as CPI sempre foram inúteis, só gastam nossos impostos
Renato Borges
Renato Borges 17.10.2021 21:34
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Cadeia no rei das rachadinhas já.
Rodrigo Mello
Rodrigo Mello 17.10.2021 21:34
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Lulinha és tu?
Isaac Alves
Isaac Alves 17.10.2021 15:50
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O primeiro a ir para a cadeia deveria ser os 7 comandantes da CPI. Há entre eles gente acisada de pedofilia: Omar Asiz. Tem de passar a faca de churrasco, sem anestesia, e jogar pros cachorros comerem,
Roberto Mendes
Roberto Mendes 17.10.2021 13:59
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Cpi , teve Cpi ? achei que fosse uma novela.
Demison Vieira
Demison Vieira 17.10.2021 13:03
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Cpi do circo, uma vergonha para o Brasil cada membro dela.
Mant Neuman
BombeiroAristide 17.10.2021 11:57
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Ladrão que prende ladrão tem 100 anos de perdão. Força Renan!
João Vieira
João Vieira 17.10.2021 8:58
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como um cara desse foi reeleito em 2018, cheio de processos nas costas...
Joao Batista Pinto de Souza
Joao Batista Pinto de Souza 17.10.2021 8:53
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só 11 bota mais uns 100 aí. kkk. curral vai a loucura.
Tadeu Azevedo
Tadeu Azevedo 16.10.2021 21:34
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Se tem alguém com credibilidade pra acusar alguém de crime esse alguém não pode ser esse tal Renan.
Water Mark
Water Mark 16.10.2021 21:19
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Renan Calheiros presta desserviços para o Brasil há anos. Ele é um dos culpados pelo atraso social e econômico do país. O senador subestima a inteligência do povo de Alagoas, que dará a paga a esse coronel de meia tigela nas urnas.
Ivan zinho
Ivan zinho 16.10.2021 20:52
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O RELATÓRIO DO CAMPEÃO DE INQUÉRITOS NO STF, SÓ VAI SERVIR PARA USAR NO SANITÁRIO!
Maury Martins
Maury Martins 16.10.2021 19:05
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Quero ver o gado votando no Ciro ou no Lula, porque o bozo, só daqui a 8 anos!
Julimar Pieri
Julimar Pieri 16.10.2021 18:22
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jb22 para o choro da esquerda derrotada e da mídia podre e corrompida sem dinheiro público
Candido Lopes
Candido Lopes 16.10.2021 17:36
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kkkkkkk, Renan deveria sair da politica e entrar na comédia.
antonio fracasso
antonio fracasso 16.10.2021 17:35
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A sujeira falando da sujeira.
Paulo Pozo
Paulo Pozo 16.10.2021 10:43
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Renan .. vocé nunca maiiiiis .
Mant Neuman
BombeiroAristide 16.10.2021 6:16
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Bozo corrupto? Offshore Guedes;117 laptops por aluno; Mansão Flavio Bolsonaro; Mansão Jair Renan; Onyx Condenado Corrupção; Lira réu por corrupção; Rachadinha André Siqueira Valle; Covaxin superfaturada ; 2 milhões de testes Covid Vencidos; Cargo comissionado PRF matou Índio; 6 milhoes em cartão corporativo 2021; Tratoraço; emendas de relator 18bi; saques em dinheiro V.T.C. Log Ministério da Saude; Itaipu Cidinha Conselho; Salles contrabando; Wal do Açai; Micheque; Queiroz; Laranja Marcelo Álvaro Antonio; Superfaturamento Coronel George; Carteira de Crédito BTG BB; CVM put Petrobrás; Ciro Nogueira Petrolão; Sargento cocaina; Adriano da Nobrega; Pazuello mentiu;  Cueca Chico Rodrigues;  Usina Ricardo Barros; Crivella condenado embaixador sem passaporte; Coronel Ricardo Marques salário Petrobras; Roberto Jefferson Mensalao PT; Bolsonaro bomba guandu; Intervenção PF Felipe Alcântara de Barros Leal; Salario Sargento trafico de drogas; Damares 200 mil ONG;....
Timoteo Oliveira
Timoteo Oliveira 15.10.2021 23:31
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Circo total, Renan mais sujo que pau de galinheiro. #Lixo #Corruptos
Gilvan Gallo
Gilvan Gallo 15.10.2021 23:24
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Este comentário já foi salvo nos seus Itens salvos
a CPI se não prender Omar azia e o corruPTo vagabundo do Renan Caraleos... não é CPI é circo!!
Joarês Tártari
Joarês Tártari 15.10.2021 23:15
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CPI do circo sem graça
Leonardo Gasperin
Leonardo Gasperin 15.10.2021 23:12
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Este comentário já foi salvo nos seus Itens salvos
Renan não tem credibilidade alguma!!! Um lixo em pessoa!!!
Eli Alves Junior
Eli Alves Junior 15.10.2021 22:10
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Ahh Galera! Não falem mal da CPI, afinal foi muito divertido o episódio das KREPTOMOEDAS e Biticóio kkkk valew D+++ Melhor do que entretenimento da globo
 
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