A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta 3ª feira (2.abr.2024) que a revisão da meta fiscal para os anos de 2024 e 2025 está em discussão. Segundo ela, o alcance da medida depende de um acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Haddad tem um número e eu tenho outro. Esse casamento precisa acontecer. Ele tem a receita, eu tenho a despesa. A menos B tem que dar 0 este ano”, disse Tebet nesta 3ª feira (2.abr.2024), depois do Seminário Internacional de Boas Práticas de Planejamento de Médio e Longo Prazo, na sede do Banco do Brasil (BVMF:BBAS3), em Brasília.
O governo tem como meta o deficit zero para 2024. Já para 2025, superavit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto). A ministra vai se reunir com o ministro da Fazenda para discutir os números. Até a 4ª (3.abr), a Receita Federal deve apresentar os dados. A partir dessas informações, informou a ministra, o cenário será mais precisos.
Caso a conta não feche, disse a ministra do Planejamento e Orçamento, os números serão levados para a JEO (Junta de Execução Orçamentária). Só depois, haverá discussão sobre manter ou não a meta. Um cenário real para 2024 deve se dar em maio, quando o 2º relatório bimestral será publicado. No entanto, os números precisam ser reavaliados mensalmente.
Para 2025, a meta vai depender das despesas do governo.
“Se não der, vamos levar para a JEO e ver se vamos enfrentar assim mesmo ou vamos discutir as metas”, disse.
Corte de gastos
Segundo Tebet, não há outro caminho a não ser o corte de gastos. A ministra afirmou que o Orçamento brasileiro pela ótica da Receita Federal está se exaurindo.
Por isso, caso haja um aumento dos gastos e uma revisão da meta, a discussão se torna urgente. “Passar isso significa aumentar impostos”, afirmou.