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'Revogaço' desenhado por equipe de Lula esbarra no Congresso

Política 04.12.2022 09:11
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© Reuters. 'Revogaço' desenhado por equipe de Lula esbarra no Congresso

Debatida antes mesmo da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, a lista de revogações de medidas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro abrange áreas como desarmamento, educação, saúde, ambiente e economia. São regras editadas ao longo dos últimos quatro anos que, a partir de 2023, podem ser anuladas ou substituídas com uma canetada do presidente eleito. A extensão do "revogaço", porém, dependerá de negociação com o novo Congresso.

Parlamentares de oposição querem ser chamados para tratativas. Em café da manhã na casa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na quarta-feira passada, integrantes da chamada "bancada da bala" disseram que estão atentos à pretendida mudança na política armamentista de Bolsonaro. Eles ameaçam resistir.

"Não será da maneira como Lula acha que vai (ser). Temos um Congresso conservador e não vai prosperar um revogaço", afirmou o deputado federal eleito Alberto Fraga (PL-DF), político próximo de Bolsonaro que volta à Câmara na próxima legislatura.

O encontro dos deputados com Lira ocorreu horas antes de o presidente da Câmara se reunir com Lula. O petista passou a semana passada em Brasília em articulações para construir a base do governo.

Lula conversa com líderes do MDB, PSD e União Brasil para tentar atraí-los e anunciou apoio à reeleição de Lira, o que abre diálogo também com o PP.

Base

A dimensão da base será determinante para diminuir a resistência a um revogaço. A bancada da bala, por exemplo, será composta por 44 deputados em 2023 - dos quais sete deles são do União Brasil. Segundo Fraga, os parlamentares estão abertos a negociar, mas, para isso, Lula não deve "atropelar" o Congresso. "Muita coisa pode ser conversada e certamente o governo vai entender", disse.

Coordenador do grupo, Capitão Augusto (PL-SP) afirmou que a bancada tem tamanho para paralisar os trabalhos na Câmara. "Se não tivermos a maioria, temos número suficiente para pegar o 'kit obstrução' e não deixar tramitar nada, nem nas comissões nem no plenário", disse ele, que passará o comando da bancada para Fraga no próximo ano.

De acordo com o advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador do grupo de Justiça e segurança Pública da transição, Lula não fará nenhum revogaço sem ouvir quem milita na área.

"A revogação será gradual, escalonada no tempo. Há decretos que vão ser revogados de imediato e outros nos cem primeiros dias do governo", afirmou ele, sobre as propostas relacionadas à política de desarmamento.

A intenção é reverter, em pouco tempo, ao menos os decretos 9.845, 9.846 e 9.847, que flexibilizam a compra e o porte de armas. "Aqueles que têm armas para se defender em propriedades rurais e os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) de verdade não têm motivo para temer", disse Carvalho.

Precedente

Revogaço em início de gestão tem um precedente internacional que inspira o futuro governo. Horas depois de tomar posse como presidente dos Estados Unidos, Joe Biden assinou 17 medidas que alteraram políticas adotadas no governo Donald Trump.

"O estrago que Trump fez na democracia americana é o mesmo que Bolsonaro fez (no Brasil)", afirmou Lula a jornalistas na sexta-feira.

É nesse contexto que o novo governo pretende revogar também 20 medidas de comércio exterior, como informou a Coluna do Estadão.

Estão na mira, ainda, atos que estabeleceram protocolos sanitários sem comprovação científica durante a pandemia da covid-19, além de cem decretos e atos normativos relacionados à proteção ambiental, como medidas que impedem a aplicação de multas.

Ambiente

Escolhido para comandar a bancada ruralista a partir do próximo ano, o deputado Pedro Lupion (União Brasil-PR), afirmou, no entanto, que o PT indicou que vai abrir espaço para o diálogo. Segundo ele, as revogações na área de fiscalização ambiental não serão feitas de forma brusca. "O novo governo tem enviado sinais de que não quer radicalizar", disse.

Ele, no entanto, se queixou que, ao mesmo tempo em que emite essas mensagens, petistas têm agido contra projetos de interesses dos ruralistas no Congresso.

O deputado citou a tentativa da Comissão de Agricultura do Senado de votar o projeto que flexibiliza o uso de agrotóxicos.

A análise foi adiada após os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), ambos aliados de Lula, pedirem que o tema seja discutido com o governo eleito.

Sociedade civil

Lula também tem sido pressionado por entidades da sociedade civil. A iniciativa Uma Concertação pela Amazônia, por exemplo, propõe uma agenda de desenvolvimento sustentável elaborada por mais de 400 colaboradores e pensada para ser colocada em prática nos cem primeiros dias da gestão.

Apresentadas aos diversos grupos da equipe da transição, as sugestões estão traduzidas em projetos de lei, decretos e resoluções.

De acordo com o sociólogo Bruno Gomes, que coordenou o grupo de trabalho de mineração da iniciativa, as propostas são resultado de um vasto estudo que não apenas visa a revogação de regras em vigência, mas também alterações. "Não dá para simplesmente revogar, tem de substituir por algo e não deixar nenhum setor sem regras", disse Gomes.

Apesar da pressão de congressistas e da sociedade civil, o entorno de Lula quer deixar a negociação sobre mudanças normativas para o próximo ano. A avaliação é que a fase atual é de propor a revogação, por parte das equipes técnicas, mas caberá a Lula manejar a execução das sugestões de acordo com condições políticas.

"Todos os grupos de transição encaminharam aquilo que acham que é importante para a sociedade, para o setor produtivo, para as dinâmicas de governo", afirmou a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP), do grupo do Meio Ambiente na transição.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Comentários (17)
Silvio Luiz D Agostini
Silvio Luiz D Agostini 06.12.2022 12:11
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quadrilheiro
wallace de freitas teixeira
wallace de freitas teixeira 06.12.2022 7:45
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Os idiotas esqueceram como é a velha política, que eles mesmos praticam.
Evandro Evandro
Evandro Evandro 05.12.2022 15:20
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O governo que iria governar para todos!  Começou bem!
Cleber Neves
Cleber Neves 04.12.2022 19:09
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Esse país vai pro buraco de vez agora
Julimar Pieri
Julimar Pieri 04.12.2022 18:21
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Lula ladrão
Rosildo da Silva
Rosildo da Silva 04.12.2022 15:51
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Infelizmente o Congresso é dominado pelo Centrão Corrupto, e o de 2023 é a mesma configuração do Centrão Corrupto que em vez de atender aos interesses do Brasil, não, os interesses são canalizados para bolsonaristas, donos de igrejas de evangélicas para pasear em porto de galinhas, militares mamateiros, grandes latifundiários, milicianos, PCC, e o povo fica na pior, a sorte dos brasileiros é Lula eleito presidente para contrabalançar as coisas.
José Artur Medina
José Artur Medina 04.12.2022 15:51
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A melhor política economica para o povo é o pleno emprego. O emprego liberta o ser humano da vergonha que é ser alimentado por políticas de sociais, ninguém deseja isso para si. O desemprego é devastador, reduz o PIB e a atividade econômica. Falam muito do IDH, mas é o PIB que alicerça as políticas sociais nos EUA, por exemplo, fundamentais LÓGICO! Um PIB grande é resultado do aumento de toda atividade econômica. Quanto mais gente empregada maior o PIB e menor a necessidade de auxílios, pois a pobreza cai, quando se estimula o crescimento economico. A melhor forma de estimualr o crescimento é evitando a todo custo a inflação GENERALIZADA, a setorial fda-se, lesse fair le se passer, slguns ganham toda a sociedade, menos a aristocracia estatal, essa que te engana, falando sobre o malvado mercado especulador. Especulador ganha é com a política do PT!!!O que vc acha mais fácil, acertar o que vai subir no ibov ou investir em um CDB pós fixado? Os especuladores GRANDES ITAU estão com Lula !!
José Artur Medina
José Artur Medina 04.12.2022 15:51
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evita-se a inflação mas mantem-se a Selic entre 8-12
Alessandro Mueller
Alessandro Mueller 04.12.2022 14:09
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retrocesso dos ladrões
Rosildo da Silva
Rosildo da Silva 04.12.2022 14:09
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Herança do Bolso
wallace de freitas teixeira
wallace de freitas teixeira 04.12.2022 14:09
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, vc esquece q o "Bolso" tb é herança do PT.
Renato Borges
Renato Borges 04.12.2022 12:25
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Revoga tudo que o miliciano corrupto fez. Só destruiu e matou.
Mostrar respostas anteriores (1)
Joao Faria
Joao Faria 04.12.2022 12:25
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Ed, Matou 700 mil pessoas por não comprar vacina e destruiu o brasil todo. Para de passar pano para vagabundo corrupto
Oseias Carvalho
Oseias Carvalho 04.12.2022 12:25
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Lula roubou até um dos dedos da mão dele
Oseias Carvalho
Oseias Carvalho 04.12.2022 12:25
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Joao Faria quem matou foi o vírus e nem foi essa quantidade todo inteligente… para não dizer outra coisa
Osmar Saturno
Osmar Saturno 04.12.2022 12:25
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Infelizmente vc continua vivo.
César Carvalho
César Carvalho 04.12.2022 12:25
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Corrupto imbatível = Lula ladrão .
Carlos Toscano
Carlos Toscano 04.12.2022 12:21
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Com relação a Amazônia será a volta das ONGs, que ganharam muito dinheiro e quase nada fizeram para a preservação. Macron deve estar adorando.
Carlos Toscano
Carlos Toscano 04.12.2022 12:14
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Se acontecer, o que não acredito, será o governo do retrocesso.
 
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