A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, afirmou que é necessário combater o discurso de ódio e defender “constantemente” a democracia depois dos atos extremistas de 8 de Janeiro. A ministra fez seu discurso de despedida da Corte na sessão desta 4ª feira (27.set.2023).
Rosa completa 75 anos e se aposenta compulsoriamente na próxima 2ª feira (2.out.2023). Será substituída por Roberto Barroso na presidência da Suprema Corte na 5ª feira (28.set.2023).
Em seu discurso, a ministra relembrou os atos de vandalismo do 8 de Janeiro e destacou a atuação da Corte na punição dos extremistas e reparação dos danos causados ao STF. A magistrada também lembrou a travessia feita com os chefes dos Três Poderes como símbolo da união contra o extremismo.
“O 8 de Janeiro não pode ser esquecido para que, preservando-se a memória institucional, jamais se repita. Mas também o 8 de Janeiro há de ser lembrado como propulsor do nosso Estado Democrático de Direito em um renovar de energias diante da união e resposta imediata e firma dos poderes constituídos e da sociedade civil à vilania praticada e na contramão do que pretendera aquela ordem hostil”, disse a ministra em seu discurso de despedida.
“Ficou a advertência de todos, e cada um de nós, a defesa intransigente da democracia institucional, no combate ao discurso de ódio e pelo desenvolvimento econômico voltado a um país mais junto. Enfatizo ainda a importância do Poder Judiciário a defender a incolumidade, a supremacia constitucionais, a intangibilidade da ordem democrática e os direitos, garantias e liberdades essenciais dos cidadãos”.
Rosa se absteve de ler os dados da sua gestão durante seu pronunciamento, mas disponibilizou a íntegra do relatório no site da Corte. Ao destacar os feitos de sua gestão, se disse honrada de assinar a alteração na resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que determina a paridade de gênero no preenchimento de vagas de juízes da 2ª Instância. No STF, falou sobre o término do julgamento do 8 de Janeiro, uma das pautas que priorizou na presidência.
Ela agradeceu a todos os ministros da Corte e aos funcionários do STF. Para Barroso, seu sucessor na presidência, a ministra afirmou que sua gestão deve resultar em “enormes ganhos para o Brasil e para a sociedade”.
“Um novo ciclo está prestes a iniciar nesta Casa, com a presidência iluminada de vossa excelência [Roberto Barroso], que, tenho certeza, impulsionará esta Suprema Corte com seu dinamismo indefectível e competência incomparável no cumprimento da missão institucional, com enormes ganhos para o Brasil e para a sociedade”, declarou.
LEGADO NA PRESIDÊNCIA
De perfil discreto e tímido, Rosa evitou articulações políticas e também se absteve de emitir opiniões polêmicas durante sua gestão. Internamente, no entanto, a ministra não evitou pautas de alta repercussão.
Ao final de sua gestão, Rosa também priorizou o julgamento de temas espinhosos que tramitavam no STF. Descriminalização do aborto, do porte de drogas e a tese do marco temporal estão entre os processos que a ministra colocou em pauta nos seus últimos dias na Corte, deixando um legado significativo de sua passagem pelo cargo.
Internamente, a ministra aprovou uma regra que estabeleceu uma mudança significativa que resultou em uma maior rapidez na tramitação dos processos na Corte. Em dezembro de 2022, a Corte aprovou por unanimidade uma mudança no Regimento Interno e estabeleceu o prazo de 90 dias para a devolução de pedidos de vista aos ministros. Passado o período, os processos serão automaticamente liberados para a análise de todos os integrantes da Corte.
Até a aprovação da mudança, o prazo para pedidos de vista era de 30 dias. Contudo, caso o período fosse ultrapassado, não havia liberação automática para julgamento dos casos pelo plenário, o que possibilitava que relatores permanecessem com os casos, sem decisão, por tempo indeterminado.
SUCESSOR INCERTO
A prerrogativa de escolha do próximo ministro ou ministra é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar de alguns nomes já serem ventilados –como o do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o do advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas– a indicação ainda não foi oficializada.
Caso escolha um desses nomes, Lula estará contrariando a opinião de uma ala governista e de parte de seus eleitores que acreditam que a próxima indicação deveria ser de uma mulher. No entanto, não há nomes femininos sendo cotados no momento.
A própria ministra já chegou a se queixar da baixa representatividade feminina no alto escalão do Judiciário. Em encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, realizado em junho, Rosa afirmou que o número de mulheres na alta cúpula da magistratura é “ínfimo”.
Com a saída da ministra, a única mulher que restará no Supremo será Cármen Lúcia, que se aposentará em 2029.
QUEM É ROSA WEBER
Gaúcha nascida em Porto Alegre, Rosa se formou em ciências jurídicas e sociais pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) em 1971. Foi juíza do trabalho de 1976 a 1991.
Integrou o TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região) de 1991 a 2006. A partir de 2006, tornou-se ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Ficou na Corte até 2011, quando assumiu o posto no Supremo. A posse foi em 19 de dezembro daquele ano.
Foi ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 2012 a 2020. Foi presidente do Tribunal de 2018 a 2020.
Rosa é casada com Telmo Candiota da Rosa Filho, procurador aposentado do Estado do Rio Grande do Sul. Tem 2 filhos.
