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Saiba como votou cada senador na aprovação da compensação do ICMS

Publicado 04.10.2023, 21:11
Atualizado 05.10.2023, 00:11
Saiba como votou cada senador na aprovação da compensação do ICMS

O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta 4ª feira (4.out.2023) o Projeto de Lei Complementar 136 de 2023, que trata do acordo feito pela União com os Estados e municípios para compensar as perdas com a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e energia.

A votação teve 63 votos favoráveis e 2 contrários à proposta. Duas abstenções foram registradas. Agora, o texto será encaminhado para sanção.

O texto aprovado foi o do relator, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que não alterou o que veio da Câmara para agilizar a votação no Senado. Caso fosse alterado, o projeto precisaria ser analisado novamente pelos deputados. Eis a íntegra (PDF – 129 kB).

Saiba como votou cada partido na aprovação da compensação do ICMS:

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