O Ministério da Saúde vai definir as diretrizes para a implantação do 1º laboratório equipado com segurança máxima biológica da América Latina. O investimento previsto é de R$ 1 bilhão até 2026, proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
A iniciativa, publicada na última 5ª feira (9.nov.2023) em portaria no DOU (Diário Oficial da União), define a unidade como responsável por “lidar com agentes infecciosos que representam alto risco à vida humana e ao meio ambiente e que ainda não contam com medidas de prevenção e tratamento específicos”, como o Ebola. Eis a íntegra da portaria 1.736/2023 (PDF – 113 kB).
O Laboratório Nível de Biossegurança 4, ou NB4, será instalado no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, em Campinas (SP). O órgão é ligado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Não há previsão para a inauguração da facilidade.
Conforme detalha o Ministério da Saúde, os laboratórios de biossegurança tem 4 níveis conforme o nível de proteção para patógenos altamente contagiosos. Há cerca de 60 laboratórios NB4 no mundo, mas nenhum na América Latina.
O grupo de trabalho para coordenar a construção do laboratório de segurança máxima será composto por representantes da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Secretaria Executiva, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas e da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
A 1ª reunião está prevista para 27 de novembro e inicia a contagem de 36 meses para a apresentação de um relatório com as recomendações para a instalação do laboratório.