O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso determinou na 5ª feira (21.set.2023) que o governo federal deve prestar contas sobre as iniciativas de proteção aos yanomami. A decisão atende pedido da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), que acusa o governo de irregularidades no auxílio aos indígenas.
Segundo a organização, os descumprimentos foram os seguintes:
- supressão dos alertas de garimpo na região;
- abertura do espaço aéreo depois de 6 dias do fechamento;
- demora para oferecer ajuda humanitária e entregar cestas de alimentos;
- dificuldade no apoio logístico;
- recusa de segurança as equipes de saúde, comprometendo o apoio;
- falta de respostas a solicitações consideradas urgentes emitidas pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
A decisão de Barroso determina que todas as informações mencionadas pela Apib devem ser relatadas e esclarecidas. O texto fala em “especial atenção à alegação de não entrega de cestas alimentares destinadas à agenda humanitária”. Eis a íntegra do texto (PDF – 152 kB).
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou a pauta yanomami como uma de suas prioridades ambientais e sociais desde o começo do novo mandato. O presidente viajou para o Roraima, onde fica a terra indígena, em janeiro e prometeu ajuda humanitária. A equipe do Planalto divulgou as imagens da viagem em massa.
Os ministros de Lula dizem que a situação se agravou por causa de um suposto descaso do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Os indígenas yanomami sofre com desassistência sanitária e enfrenta casos de desnutrição severa e de malária. Além disso, há contaminação de indígenas com mercúrio utilizado para o garimpo ilegal. Também há danos ao meio ambiente pela substância.
O Ministério da Saúde decretou estado de emergência na área em 21 de janeiro. No mesmo dia, Lula criou um comitê de emergência para tratar sobre o assunto.