🍎 🍕 Menos maçãs, mais pizza 🤔 Já viu recentemente a carteira de Warren Buffett?Veja mais

STF forma maioria para confirmar suspensão de decretos de armas de Bolsonaro

Publicado 20.09.2022, 17:51
© Reuters. Protesto de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em favor da liberação das armas
09/07/2021
REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - Com o voto da presidente da corte, ministra Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira para confirmar liminar concedida pelo ministro Edson Fachin que suspendeu os efeitos de uma série de decretos e outras normas editadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para flexibilizar o porte e a posse de armas, além da compra de munição.

Até o momento, seis dos 11 ministros do STF votaram para barrar temporariamente as normas e decretos do governo, e nenhum votou contra, em julgamento realizado no plenário virtual.

Rosa Weber votou na tarde desta terça-feira nesse sentido. Outros ministros haviam votado até sexta-feira passada: o relator Fachin, os ministros Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O julgamento pelo plenário virtual se encerra à meia-noite desta terça e ainda faltam outros cinco ministros para votar. Até o final do julgamento, os ministros podem alterar os votos dados, o que, no entanto, é incomum.

Fachin havia tomado a decisão de suspender os decretos em caráter liminar na análise de três ações movidas pelo PSB e pelo PT questionando os atos do governo. A decisão inicial ocorreu a dois dias das manifestações previstas para o 7 de Setembro que foram convocadas por Bolsonaro.

© Reuters. Protesto de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em favor da liberação das armas
09/07/2021
REUTERS/Adriano Machado

Na ocasião, Fachin chegou a aventar o risco de "violência política" que aumenta com a campanha eleitoral para justificar a decisão.

Após a liminar de Fachin, Bolsonaro já chegou a ameaçar que, se reeleito, "resolve a questão dos decretos em uma semana", dizendo não concordar com a determinação do magistrado.

 

(Reportagem de Ricardo Brito)

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.