O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta 6ª feira (24.nov.2023) para manter uma queixa-crime contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) protocolada pelo Psol que o acusa de difamação por vincular o ex-deputado Jean Wyllys a Adélio Bispo, autor da facada contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2018.
O julgamento é realizado em plenário virtual e termina às 23h59 desta 6ª feira (24.nov). Até o momento, 7 ministros seguiram o voto do relator Gilmar Mendes, que rejeitou o recurso protocolado pela defesa de Carlos Bolsonaro.
Eis os ministros do STF que já votaram para negar o recurso:
- Gilmar Mendes;
- Alexandre de Moraes;
- Cristiano Zanin;
- Edson Fachin;
- Dias Toffoli;
- Cármen Lúcia;
- Luiz Fux; e
- Luis Roberto Barroso.
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) rejeitou a queixa-crime apresentada pelo Psol. No entanto, o partido recorreu e o caso foi levado ao STF.
Na Alta Corte, Gilmar anulou a decisão do TJ-RJ e mandou que fosse julgado novamente. Em maio de 2023, a 2ª Turma do STF confirmou a decisão do decano do STF. O entendimento do relator foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Dias Toffoli. Nunes Marques apresentou divergência e foi seguido por André Mendonça.
O Poder360 entrou em contato com a assessoria de imprensa do vereador Carlos Bolsonaro e do Psol e solicitou manifestação sobre o julgamento no STF, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação.