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STF tem maioria para manter queixa contra Carlos Bolsonaro

Publicado 24.11.2023, 19:36
© Reuters.  STF tem maioria para manter queixa contra Carlos Bolsonaro

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta 6ª feira (24.nov.2023) para manter uma queixa-crime contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) protocolada pelo Psol que o acusa de difamação por vincular o ex-deputado Jean Wyllys a Adélio Bispo, autor da facada contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2018.

O julgamento é realizado em plenário virtual e termina às 23h59 desta 6ª feira (24.nov). Até o momento, 7 ministros seguiram o voto do relator Gilmar Mendes, que rejeitou o recurso protocolado pela defesa de Carlos Bolsonaro.

Eis os ministros do STF que já votaram para negar o recurso:

  • Gilmar Mendes;
  • Alexandre de Moraes;
  • Cristiano Zanin;
  • Edson Fachin;
  • Dias Toffoli;
  • Cármen Lúcia;
  • Luiz Fux; e
  • Luis Roberto Barroso.
A publicação compartilhada por Carlos dizia que uma testemunha havia contado à PF (Polícia Federal) que viu Adélio no gabinete do ex-deputado. As postagens eram de autoria do blogueiro Oswaldo Eustáquio, condenado pelo TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) por difamação contra o Psol.

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) rejeitou a queixa-crime apresentada pelo Psol. No entanto, o partido recorreu e o caso foi levado ao STF.

Na Alta Corte, Gilmar anulou a decisão do TJ-RJ e mandou que fosse julgado novamente. Em maio de 2023, a 2ª Turma do STF confirmou a decisão do decano do STF. O entendimento do relator foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Dias Toffoli. Nunes Marques apresentou divergência e foi seguido por André Mendonça.

O Poder360 entrou em contato com a assessoria de imprensa do vereador Carlos Bolsonaro e do Psol e solicitou manifestação sobre o julgamento no STF, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação.

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