O Superior Tribunal de Justiça prevê gastar R$ 950.868,81 com a reforma de um imóvel funcional, localizado no Lago Sul de Brasília e destinado para a moradia de ministros da Corte. A casa tem três quartos, uma suíte, escritório, jardim de inverno, piscina e até um canil, que será demolido.
As informações constam do edital de licitação publicado no dia 1º de dezembro. Entre os dias 19 daquele mês e 3 de janeiro, a Corte recebeu as propostas de empresas interessadas em participarem do certame. O resultado do pregão ainda não foi divulgado.
Os estudos preliminares da reforma indicam que o imóvel funcional faz parte da reserva técnica do STJ desde 1997. Naquele ano, passou por uma 'grande reforma' antes de ser ocupado. Depois, em 2009, houve a reforma do telhado com a substituição das telhas. De acordo com a Corte, tai manutenções 'foram as únicas contratações de maior escala ao longo desses 25 anos de utilização', sendo realizados apenas 'outros serviços pontuais de manutenção e adaptação foram realizados'.
A casa foi desocupada em 2022, após a aposentadoria do ministro Felix Fischer. Depois da saída do magistrado, a Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura (CEAR) do STJ vistoriou o imóvel para apontar 'serviços necessários a serem executados para uma nova ocupação'. As mudanças são necessárias, de acordo com a unidade, 'para que o imóvel possa recuperar boas condições de utilização após 25 anos de uso contínuo'.
Além disso, a Corte argumenta que as 'melhorias' tem o 'objetivo de permitir a adequada utilização dos recursos tecnológicos implantados pelo Tribunal como o escritório virtual e o sistema de câmeras de segurança, bem como reduzir os gastos com água e energia'.
Segundo os técnicos, é necessária 'revitalização das instalações elétricas e de rede hidráulicas, esgoto, águas pluviais e de ar condicionado', além da substituição de esquadrias, portas, revestimentos de pisos e paredes, louças sanitárias. Também é prevista a troca do portão da garagem e a pintura interna e externa da residência.
Uma estimativa preliminar do valor da reforma foi calculada em R$ 696.349,05, considerando o índice 'Custos Unitários Básicos de Construção' do DF e a área de edificação, 343,53 m². Ainda de acordo com os estudos preliminares, a área aproximada das reformas, incluindo a área interna do imóvel e a área das calçadas e pátio externo da residência, totaliza 658 m².
COM A PALAVRA, O STJ
Todas as informações sobre contratações do STJ são públicas e estão disponíveis no portal do tribunal.
O imóvel em questão não passa por reparos desde 1997, ou seja, há 27 anos. A manutenção periódica é rotina para os imóveis funcionais para evitar a degradação e mantê-los em condições adequadas de uso.