O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) gastou R$ 13.980 em verbas públicas para divulgar, no mês passado, projeto de sua autoria que busca combater a violência contra a mulher. Ele é apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) em 2018, e foi preso pela Polícia Federal (PF) neste domingo, 24.
Entre os dias 2 e 27 de outubro, Brazão contratou nove empresas para divulgar o projeto de lei 146/2021. A proposta prevê a criação de equipamentos eletrônicos que possam fortalecer os sistemas de resposta e apoio às situações de violência contra a mulher, previstos na Lei Maria da Penha.
O dinheiro utilizado por Brazão para a publicidade do projeto veio da cota parlamentar, que serve para custear os mandatos dos congressistas. Além de divulgação das atividades parlamentares, as quantias são utilizadas para cobrir despesas com gasolina, alimentação e passagens aéreas.
Entre as empresas que foram contratadas, estão blogs do Rio de Janeiro, empresas especializadas em marketing político, rádios locais, e estabelecimentos que realizam serviços de sonorização. O contrato com valor mais alto é de R$ 3.000, com um jornal independente da Zona Oeste do Rio de Janeiro, reduto eleitoral de Brazão.
O Estadão procurou a assessoria do deputado Chiquinho Brazão, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
Segundo o relatório da PF divulgado no último domingo, 24, o deputado e o irmão Domingos Brazão, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), mandaram matar Marielle por conta de interesses relacionados à grilagem e a atuação de mílicais na região.
Projeto de lei foi apresentado mais de mil dias após a execução de Marielle
O projeto foi apresentado por Brazão em 3 de fevereiro de 2021, 1.057 dias após a execução de Marielle e o motorista dela, Anderson Gomes, no bairro do Estácio, no centro do Rio. Atualmente, a proposta está tramitando na Câmara dos Deputados, e depende do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para ser colocada em votação no plenário.
Na justificativa do projeto, Brazão afirma que a violência contra a mulher é "um grave problema de saúde pública". O deputado, que atualmente está preso preventivamente na Penitenciária Federal de Brasília, afirmou também que os crimes atingem "todas as classes sociais e diferentes níveis de formação cultural, educacional, religiosa e profissional".
Da prisão, Brazão disse que tinha 'ótimo relacionamento' com Marielle
Nesta terça-feira, 26, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara começou a analisar a manutenção da prisão de Brazão, que foi determinada no domingo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Por videoconferência, Brazão disse que tinha um "ótimo relacionamento" com Marielle na Câmara Municipal da capital fluminense. Ele foi chamado de assassino por deputados do PSOL após concluir o pronunciamento durante a sessão do colegiado.