O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta 4ª feira (22.nov.2023) que espera reduzir para 45 dias o tempo de espera da fila de concessão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até o final deste ano. Para 2024, segundo ele, a meta é que o tempo médio de espera por uma perícia seja de 30 dias.
“Hoje, estamos com 55% das pessoas sendo atendidas em até 45 dias. Por que eu digo em até 45 dias? Porque a lei nos permite fazer uma fila de espera de até 45 dias. Até dezembro, nossa intenção é colocar todo mundo em 45 dias de espera”, disse Lupi durante o programa “Bom dia, ministro”, da TV Brasil. “Eu tenha a intenção de que, em 2024, tenhamos todos em uma fila de 30 dias. Até o final do ano que vem. Para isso, estamos fazendo uma série de medidas”.
Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que cria, entre outros pontos, o PEFPS (Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social). O intuito é criar de medidas para reduzir filas em processos do INSS. Eis a íntegra (PDF – 2 MB) da publicação no Diário Oficial da União.
Para reduzir as filas, o programa estabelece:
- a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios como na realização de perícias médias;
- autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados para conceder licenças médicas ou para acompanhamento de tratamento da família sem perícia oficial.
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Há meses o INSS enfrenta dificuldades em reduzir a fila. Ao todo, são 1,6 milhão de pessoas aguardando o atendimento no órgão. A maioria à espera de benefício assistencial ou previdenciário, como aposentadoria. Muitos dependem da perícia médica.