A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse, nesta 4ª feira (22.nov.2023), que a titulação de territórios quilombolas é uma garantia de vida digna.
“Quem nesse país não quer ter um documento que comprove que você está legalizado? Essa é uma demanda histórica, de levar vida digna. E falamos de condições mínimas, com água, com luz”, afirmou a ministra em entrevista ao programa “A Voz do Brasil”, da EBC (Empresa Brasil de Comunicação).
Anielle destacou a PNGTAQ (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola), que estabeleceu pela primeira vez um plano nacional para a titulação dos territórios.
“A gente entende que essa é uma demanda histórica dos movimentos negros, mas também dos povos quilombolas, que há séculos temos passados por uma demanda de disputa territorial”, disse, lembrando que a PNGTAQ já tem a adesão de vários Estados.
A ministra também fez um balanço das ações do governo para o combate ao racismo e pela igualdade racial.
Na última 2ª feira (20.nov), quando foi comemorado o Dia da Consciência Negra, o governo lançou um conjunto de 13 ações estruturantes que inclui titulações de territórios quilombolas, programas nacionais, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais e outras iniciativas que visam garantir ou ampliar o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação.
Com informações da Agência Brasil.