O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse na 2ª feira (6.nov.2023) que o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deverá incorporar ao seu parecer de 7 a 9 emendas acordadas com o Executivo. Não detalhou quais. O relatório deverá ser apresentado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta 3ª feira (7.nov.2023).
Wagner disse estar “confiante” de que o texto será aprovado. Admitiu que, em troca de apoio, o governo incluiu na pauta da próxima sessão do Congresso, marcada para 5ª feira (9.nov.2023), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao marco temporal. A análise do tema foi uma demanda da bancada ruralista.
“Está todo mundo em campo trabalhando pela aprovação da reforma. Conversamos até com a oposição. Não dá para dizer que essa é uma proposta do governo. Pessoalmente estou muito confiante. […] Não vou dizer quantos votos eu tenho, mas estou dizendo que vou aprovar a reforma tributária”, disse o senador a jornalistas depois de participar de reunião que durou mais de duas horas com Lula, ministros e líderes de partidos aliados.
Wagner declarou que as mudanças que serão feitas no relatório foram acordadas com o governo e, mesmo sendo realizadas de última hora, não deverão atrapalhar a análise do texto pela comissão. Logo depois da reunião, que acabou por volta das 22h25, Braga voltou para o seu gabinete no Senado. As emendas sugeridas foram assinadas pelo líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), porque ele integra a CCJ.
De acordo com o líder do Governo, as alterações não incluirão novas exceções ou benefícios nas regras tributárias, mas as que já estão na proposta deverão ser revistas a cada 5 anos. Sobre as críticas feitas ao texto, Wagner afirmou que uma reforma tributária nunca vai satisfazer 100% a alguém. “É a reforma tributária dos sonhos? Não. Cada um tem um defeito para apontar. Nada será pior que a situação atual, qualquer reforma será melhor”, declarou.
Marco temporal
O governo negociou com a bancada ruralista a inclusão dos vetos presidenciais ao marco temporal para terras indígenas na pauta da sessão do Congresso de 5ª feira (9.nov.2023). A medida foi uma forma de melhorar o ambiente político no Senado para a aprovação da reforma tributária.
“Temos elementos suficientes para fazer o convencimento, que vão desde o pedido de colocação na sessão de 5ª feira do Congresso de determinados vetos que interessam a determinados setores, sem o compromisso dos líderes do Governo de trabalhar para derrubar veto do presidente, mas a oposição trabalha. Eles só querem que coloque para votar”, disse Wagner.
O congressista afirmou ter dito ao presidente que era melhor incluir o veto na próxima sessão do Congresso porque “o marco temporal teria que entrar em algum momento”.
De acordo com o líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), o Executivo tem conversado com a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) sobre o tema. “O governo não tem problema em debater, mas a posição do governo foi expressa pelo presidente em seu veto. E essa será a posição da base na análise do veto”, declarou.
Além do presidente, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) participaram da reunião, realizada no Palácio do Planalto. Estiveram presentes também os senadores:
- Confúcio Moura (MDB-RO), vice-líder do Governo no Senado;
- Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ;
- Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária;
- Eliziane Gama (PSD-MA), senadora;
- Efraim Filho (União Brasil-PB), senador e coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na CAE;
- Fabiano Contarato (PT-ES), líder do PT no Senado;
- Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado;
- Omar Aziz (PSD-AM), senador;
- Otto Alencar (BA), líder do PSD no Senado;
- Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do Governo no Congresso;
- Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder do Governo no Senado.