Os investigados por suspeita de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o filho do magistrado no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália, solicitaram na 3ª feira (14.nov.2023) a devolução de pertences apreendidos em operação da Polícia Federal, realizada em julho.
O pedido foi enviado pela defesa de Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão e Alex Zanatta Bignotto ao gabinete do ministro Dias Toffoli, que é o relator do caso na Corte. O trio nega ter agredido Moraes e a família do ministro. Eles pedem de volta 2 celulares, 2 notebooks e 1 pen drive.
Na petição enviada a Toffoli, o advogado Ralph Tórtima Stettinger Filho afirma que os itens de “propriedade dos requerentes continuam apreendidos, sem que exista qualquer justificativa para tanto” já que os dados do material já teriam sido extraídos. Eis a íntegra do pedido (PDF – 1 MB).
“Como já houve a extração das informações dos dispositivos eletrônicos, entendemos ser possível a devolução dos mesmos. Ainda não foram juntados os laudos periciais, para conhecimento do conteúdo das informações eventualmente existentes”, declarou Ralph Tórtima ao Poder360.
O material foi recolhido em 18 de julho pela PF que cumpriu mandados de busca e apreensão contra o trio. Na ocasião, a ação dos agentes foi realizada em 2 endereços no município de Santa Bárbara d’Oeste (SP), a cerca de 140 km de São Paulo. Foi autorizada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, a pedido do delegado Hiroshi Araújo Sakaki, que trabalha diretamente com Moraes.
Entenda o caso
No dia 14 de julho, Moraes, que estava acompanhado de seu filho, retornava de uma palestra no Fórum Internacional de Direito, realizado na Universidade de Siena, quando foi alvo de ofensas proferidas por brasileiros.Mantovani estava acompanhado da mulher, Andreia Mantovani, e do genro, Alex Zanatta. Os suspeitos teriam xingado o ministro de “bandido, comunista e comprado”. Roberto teria inclusive agredido fisicamente o filho de Moraes com um golpe no rosto depois que ele interveio na discussão em defesa do pai.
No mesmo dia do ocorrido, Moraes enviou ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, uma notícia-crime detalhando com imagens os suspeitos de hostilizá-lo.
Os 3 brasileiros desembarcaram no dia seguinte (15.jul) no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Agentes da PF estiveram no local no momento do desembarque. Os suspeitos prestaram depoimentos à Polícia Federal, eis o que disseram:
- Roberto Mantovani Filho, 71 anos, empresário – prestou depoimento na 3ª feira (18.jul) e disse que “afastou” o filho de Moraes com os braços porque sua mulher se sentiu desrespeitada pelo filho de Moraes;
- Andreia Mantovani, 45 anos, mulher de Roberto – prestou depoimento na 3ª feira (18.jul) e disse ter criticado a possibilidade da família ter tido algum privilégio para acessar à sala VIP;
- Alexandre Zanatta, 41 anos, genro de Roberto e corretor de imóveis – prestou depoimento no domingo (16.jul) e negou as acusações.
Advogado dos 3 suspeitos de hostilizar o ministro do STF, Ralph Tórtima, solicitou as imagens à justiça italiana e ao aeroporto. Ele realizou uma perícia independente no vídeo de 10 segundos, gravado por Alex Zanatta –um dos suspeitos de xingar o magistrado–, em que mostraria Moraes xingando ele de “bandido”. A PF falou em falta de integralidade do material.
O caso da hostilização a Moraes segue na fase de inquérito. Em 30 de outubro, a PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestou contrária à inclusão de Moraes como assistente de acusação no caso, que já havia sido aceita por Toffoli.
Para a PGR, o assistente de acusação só pode ser usado quando o investigado se torna réu. O órgão avalia que a decisão de Toffoli viola a competência do Ministério Público, a quem cabe oferecer a denúncia.
A PGR também pediu o fim das restrições às filmagens gravadas no aeroporto de Roma. Toffoli negou à defesa do trio investigado o acesso a uma cópia do vídeo do momento. Na decisão, afirmou ser preciso preservar a “intimidade” dos envolvidos no caso. Eis a íntegra (PDF – 192 kB).
Leia mais sobre o caso:
- Suspeito de hostilizar Moraes nega acusações à Polícia Federal;
- Direita e esquerda condenam hostilização de Alexandre de Moraes;
- Acusados de agredir Moraes confirmam discussão com filho de ministro;
- Vídeo gravado por Zanatta enviado à PF tem 10 segundos;
- Delegado que trabalha com Moraes pediu busca e apreensão de trio;
- PF faz busca e apreensão contra trio que hostilizou Moraes;
- PGR é contra Moraes ser assistente de acusação por xingamento em Roma.