O ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou que seja retirado do Twitter, do TikTok e do Facebook (NASDAQ:META) um vídeo em que se afirma que o Instituto de Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) - novo nome do Ibope, que realiza pesquisas de intenções de voto - está localizado no Instituto Lula.
O material foi inicialmente divulgado na quarta-feira, dia 31 de agosto, quando um youtuber gravou a notícia falsa vinculando os resultados das pesquisas de opinião à colocação em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece. O petista vem liderando todos os levantamentos, à frente do presidente Jair Bolsonaro.
A Coligação Brasil da Esperança, que reúne os partidos que apoiam Lula, alegou que o vídeo teria o "condão de atingir a integridade do processo eleitoral, por descredibilizar as pesquisas de intenção de voto, especialmente para o cargo de Presidente da República".
O ministro afirmou em sua decisão que a informação veiculada no vídeo é "sabidamente falsa" e que, "embora seja reconhecido que a livre circulação de pensamentos, opiniões e críticas fortalece o Estado Democrático de Direito", é necessário "coibir práticas abusivas ou divulgação de notícia falsa, de modo a proteger a honra dos candidatos e garantir o livre exercício do voto".
Ele estabeleceu um prazo de 24 horas para a retirada do conteúdo de diversas páginas que o replicaram e estipulou ainda multa de R$ 10.000 por dia em caso de descumprimento. Sanseverino destacou que as postagens em perfis com grande número de seguidores geram dano à imagem dos candidatos "de difícil reparação".
O ministro da Corte Eleitoral, contudo, não concordou com o pedido da coligação de proibir de antemão a postagem de novas informações sob risco de "configurar censura prévia".