O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse na 2ª feira (27.nov.2023) que seu partido, o mesmo do ex-presidente Jair Bolsonaro, se colocará contra a aprovação da indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, 55 anos, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
“O Partido Liberal é contra a aprovação, pelo Senado, do Flávio Dino para o STF. Ponto final”, publicou Valdemar em seu perfil no X (ex-Twitter).
A publicação de Valdemar vai contra uma declaração que o próprio político deu em setembro deste ano, quando afirmou que sua legenda apoiaria uma eventual indicação de Dino ao STF. “Se for um cidadão preparado, que é o caso, devemos votar a favor”, afirmou em entrevista à CNN.
Na época, o comentário causou mal estar com os filhos de Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que “jamais” votaria a favor de uma indicação de Dino. Segundo ele, o ministro é “uma pessoa arrogante, prepotente, que defende aborto, não combate o tráfico de drogas e armas, debocha do Senado e usa ‘sua’ polícia para perseguir políticos”.
Já o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) criticou políticos do PL alinhados ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Os outros partidos e grupelhos já perceberam que o PL está se passando nitidamente de fachada e veem a brecha para engolir tudo que você construiu”.
Indicação
Flávio Dino foi indicado para o STF por Lula na 2ª feira (27.nov) para a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou da Corte em setembro. Depois do anúncio, Dino disse que irá dialogar com o Senado para que seu nome seja aprovado na Casa.
Lula ainda anunciou o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco, 62 anos, para comandar a PGR (Procuradoria Geral da República). Ele ocupará o lugar deixado por Augusto Aras em também setembro.
Os nomes ainda vão passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se aprovado pelo colegiado, a indicação vai ao plenário da Casa, onde precisará do apoio de pelo menos 41 senadores. Não há data para que esse processo comece. O Congresso Nacional entra em recesso de fim de ano em menos de 1 mês.
Em conversa com jornalistas depois das indicações, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o Senado fará um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 de dezembro para analisar no próximo mês as indicações de Dino e Gonet.
