O presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), disse nesta 3ª feira (28.nov.2023) que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto da desoneração da folha foi “um susto”. Na 5ª feira (23.nov), o petista vetou integralmente a proposta que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
“Não podemos aceitar. Temos que reverter isso”, disse Passarinho a jornalistas. Segundo o presidente da FPE, os congressistas ainda não foram procurados pelo governo para discutir a proposta alternativa que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que iria apresentar ao Congresso. O ministro afirmou na 6ª feira (24.nov) que um substitutivo seria apresentado depois da COP28 (28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), que será realizada de 30 de novembro a 12 de dezembro.
“Dificilmente uma proposta andaria a tempo de começar a valer em 1º de janeiro”, disse Passarinho. A política de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia encerra em 31 de dezembro e o veto precisa ser derrubado antes da data para que seja prorrogado até 2027. O deputado destacou, no entanto, que a FPE está aberta ao diálogo.
Como mostrou o Poder360, deputados e senadores articulam a inclusão dos vetos à desoneração já na próxima sessão do Congresso, que ainda não tem data definida. Prevista inicialmente para esta semana, a sessão do Congresso deve ficar para 14 de dezembro. Nos próximos dias, alguns senadores e deputados viajam para a COP28.
O senador Efraim Filho (União Brasil-PB), autor da proposta, afirmou que o maior desafio será pautar a matéria, já que a lista de vetos a serem analisados é extensa. Entre os itens a serem discutidos estão os vetos ao novo marco fiscal, ao Carf e ao marco temporal das demarcações.
“Nosso desafio é pautar a matéria. Sendo pautada, nós vamos derrubar o veto”, declarou a jornalistas. O congressista também disse que o governo teve tempo para discutir a desoneração e não procurou o Congresso. “O projeto tramitou por 10 meses no Congresso. O governo teve tempo de apresentar uma alternativa”, afirmou.
Cerca de 10 frentes parlamentares apresentam na tarde desta 3ª feira (28.nov) um manifesto pela derrubada do veto. A carta deve ser entregue posteriormente ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).