Grande defensor da liberdade de expressão e da transparência, Elon Musk atendeu mais pedidos de remoção de conteúdos do X (ex-Twitter) em comparação com o período anterior à compra da plataforma pelo empresário, em 27 de outubro de 2022.
Levantamento do Poder360, usando informações do banco de dados Lumen, mostra que, desde 27 de outubro de 2022 até 13 de abril de 2023, 971 ordens governamentais ou judiciais para a remoção de conteúdos foram enviadas à empresa.
O Lumen é administrado pelo centro de pesquisa Berkman Klein Center For Internet & Society, da Universidade Harvard, nos Estados Unidos. É uma ferramenta pública que rastreia as solicitações de remoção de conteúdo. Para isso, as empresas de tecnologia, como X Corp., Google (NASDAQ:GOOGL), YouTube, Wikipedia e Reddit (NYSE:RDDT), compartilham voluntariamente os dados.
Segundo as informações, Musk atendeu a 90% a mais das demandas em comparação aos 6 meses anteriores a sua compra da plataforma.
Em números absolutos, a rede social cumpriu 506 pedidos de 1º de maio de 2022 a 26 de outubro de 2023, sendo 277 cumpridos totalmente e 229 parcialmente.
Sob o comando de Musk, a plataforma atendeu 962 pedidos de 27 de outubro de 2022 a 13 de abril de 2023. Destes, 808 foram totalmente e 154 parcialmente.
PAÍSES
O Lumen também identifica quais foram os países que enviaram as demandas de remoção. Das 971, somente duas ordens não apresentaram essa informação.
No período de 27 de outubro de 2022 até 13 de abril de 2023, 808 pedidos foram atendidos totalmente e 154, parcialmente. Nenhuma foi classificada como não cumprida, mas o levantamento apontou 9 como “em branco”.
Turquia e Alemanha foram os países que lideraram os pedidos de remoção no período, com 491 e 255, respectivamente. São seguidos pela Índia, com 50 solicitações. O Brasil aparece em 4º lugar.
Um dos pedidos de remoção indiano envolve a retirada de conteúdos relacionados ao documentário da BBC “Índia: a Questão Modi”, no qual a emissora britânica questiona o papel do primeiro-ministro do país, Narendra Modi, na revolta de Gujarat em 2002. Pelo menos 1.000 muçulmanos foram mortos. Na época, Musk sofreu acusações de ser cúmplice da censura estatal da nação asiática. O caso se deu em janeiro de 2023.
Não há informações sobre o porquê da falta de dados atualizados sobre os pedidos de remoção no Lumen. Além disso, a empresa não divulga um relatório sobre a questão desde julho 2022. O último documento apresentou dados do 2º semestre de 2021.
Com isso, o Lumen não contabiliza a recusa da plataforma de remover 45 publicações relacionadas a críticas ao governo da Turquia. O caso foi divulgado pelo X Corp., responsável pela gestão do X, em post na rede social publicado em 1º de março deste ano.
O banco de dados também não registra a remoção, em abril, de 4 publicações feitas na rede social por político e partidos da Índia. Segundo a X Corp. os posts foram derrubados depois que a Comissão Eleitoral indiana ordenou a medida. A empresa de Musk, disse, no entanto, discordar da ação.
“Defendemos que a liberdade de expressão deve se estender a essas publicações e ao discurso político em geral”, afirmou a X Corp, em comunicado publicado na 3ª feira (16.abr).
MUSK X MORAES
Em 7 de abril, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou a inclusão de Elon Musk como investigado no inquérito das milícias digitais, protocolado em julho de 2021 e que investiga grupos por condutas contra a democracia.
A plataforma também está proibida de desobedecer qualquer ordem judicial emitida. Inclui reativar perfis já bloqueados por determinação do STF ou do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 100 mil. A decisão se deu depois de o dono do X escalar o tom contra o ministro do STF durante todo fim de semana (6-7.abr). Eis a íntegra (PDF – 161 kB).
Em 8 de abril, a defesa do X enviou uma petição ao STF, alegando que não pode garantir cumprimento de decisões. A plataforma mencionou “limites técnicos e físicos” no Brasil para atender os pedidos. Eis a íntegra do documento (PDF – 172 kB).
Segundo a defesa do X, a remoção de conteúdos é exclusiva da operadora da plataforma no exterior. A partir disso, a petição pede ao STF que todas as decisões envolvendo ordens judiciais sejam encaminhadas para a X Corp., responsável pela gestão da plataforma.
