Administração Trump interrompe litígios ambientais e afasta advogados, dizem fontes

Publicado 24.01.2025, 19:51
© Reuters. O presidente dos EUA, Donald Trump, na sala Roosevelt, na Casa Branca, em Washington, EUAn21/01/2025nREUTERS/Carlos Barria

Por Sarah N. Lynch

WASHINGTON (Reuters) - O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, suspendeu todos os litígios ambientais e remanejou quatro promotores de carreira do Departamento de Justiça focados em questões ambientais, informaram três fontes familiarizadas com o assunto e memorandos vistos pela Reuters nesta sexta-feira.

Os memorandos determinam que a divisão não apresente novas ações judiciais ou outros documentos legais e suspenda todos os acordos e decretos de consentimento pendentes para dar ao novo governo tempo de reconsiderar acordos previamente firmados.

A mudança, segundo um dos memorandos, tem o objetivo de garantir que o governo federal "fale com uma só voz em sua visão da lei e que os indicados ou designados pelo presidente tenham a oportunidade de decidir se devem iniciar novos casos".

A decisão de transferir as quatro autoridades — que não são indicações políticas — da supervisão seções de recursos naturais, fiscalização ambiental, apelação e crimes ambientais é a mais recente reorganização da força de trabalho de 2,2 milhões de servidores promovida pela nova administração.

A Divisão de Meio Ambiente e Recursos Naturais do departamento é responsável por instaurar processos criminais e civis relacionados à poluição do ar e da água, ao bem-estar animal e à segurança pública, além de defender em juízo órgãos governamentais como o Departamento do Interior e o Departamento de Energia.

Os quatro chefes de seção foram informados em um email na quinta-feira que eles têm 15 dias para aceitar novas atribuições no recém-criado Grupo de Trabalho de Cidades Santuário, ou enfrentar consequências adversas, disseram as fontes à Reuters.

Um porta-voz do Departamento de Justiça preferiu não comentar.

As fontes optaram pelo anonimato porque não estão autorizadas a falar com a mídia. Segundo elas, os funcionários transferidos não receberam detalhes de suas novas atribuições.

© Reuters. O presidente dos EUA, Donald Trump, na sala Roosevelt, na Casa Branca, em Washington, EUA
21/01/2025
REUTERS/Carlos Barria

Trump qualifica há tempos a mudança climática de "farsa", promete reduzir a regulamentação e, em seu primeiro dia no cargo, retirou os EUA do acordo climático de Paris.

Quatro outros funcionários do Departamento de Justiça que trabalhavam com questões relacionadas à justiça ambiental foram colocados em licença administrativa remunerada nesta semana, disseram quatro fontes familiarizadas com o assunto.

(Reportagem de Sarah N. Lynch)

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