RIO DE JANEIRO (Reuters) - Dez anos depois do acidente que matou quase 200 pessoas nas proximidades do aeroporto de Congonhas, a fabricante de aviões Airbus e parentes de vítimas do acidente firmaram uma acordo indenizatório de cerca de 30 milhões de reais, informou a Justiça do Rio de Janeiro nesta segunda-feira.
A indenização será rateada desproporcionalmente, dependendo de critérios estabelecidos pela Justiça, entre 70 familiares de vítimas do acidente com um avião da então TAM em julho de 2007, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Mais tarde, a TAM se uniu à chilena LAN, dando origem à Latam Airlines.
O acordo firmado pela AirBus e os familiares foi homologado pela juíza da 14ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Aline Gomes Espíndola.
“O processo tem mais de 15 volumes e os beneficiários foram divididos em grupos. Os valores a receber por beneficiário são variáveis, levando em conta fatores como a proximidade de parentesco com a vítima”, informou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Fatores como expectativa de vida, produtividade também foram levados em conta para a definição de cada indenização a ser paga a parentes que participaram dessa ação.
No acidente, o avião da TAM, que havia saído de Porto Alegre com destino a São Paulo, não conseguiu parar na pista de Congonhas, que estava molhada devido à chuva. A aeronave acabou batendo em um prédio da própria companhia aérea em frente ao aeroporto do outro lado de uma movimentada avenida matando passageiros e tripulação, além de funcionários da TAM que trabalhavam no local.
No acidente, 187 pessoas que estavam a bordo da aeronave morreram além de 12 funcionários da TAM em terra.
A Latam Airlines Brasil informou que as famílias de 197 vítimas receberam indenizações e que duas famílias estão com ações em andamento.
"A empresa não divulga detalhes das indenizações por questões de segurança e de privacidade dos próprios familiares", disse a empresa.
Depois de 10 anos, nenhuma pessoa foi responsabilizada pelo acidente na esfera judicial.
(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)