Por Patricia Vilas Boas
SÃO PAULO (Reuters) - A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira, por 62 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que concede autorização ao governo do Estado para privatizar a maior companhia de saneamento básico e distribuição de água encanada do Brasil, a Sabesp (BVMF:SBSP3), em meio a protestos contrários.
Após três dias de discussões, a sessão desta quarta-feira teve de ser interrompida à medida que manifestações contrárias à privatização se intensificaram nas galerias do plenário.
A polícia usou spray de pimenta para conter manifestantes contrários ao projeto, que gritavam "não à privatização", com os tumultos levando à necessidade de suspensão dos procedimentos legislativos por cerca de 1 hora e meia durante o início da noite.
"Não fui inconsequente em nenhum momento em dar sequência a essa sessão. Era justo com todos vocês que ficaram a semana inteira fazendo debate, que nós... de forma democrática, fizéssemos hoje a realização do referido projeto", disse o presidente da Alesp, André do Prado (PL), no encerramento da sessão.
A aprovação coloca a Sabesp um passo mais próxima da privatização, e o texto vai agora para sanção do governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que também é autor do projeto.
A privatização dependerá de vários fatores, como a renovação de contratos de concessão com os municípios atendidos pela Sabesp e o estabelecimento de uma estrutura de governança corporativa pós-privatização, conforme delineado pelo governo estadual, que espera concluir a operação até julho de 2024.
O Estado de São Paulo, que detém 50,3% da companhia de abastecimento e saneamento, pretende privatizar a Sabesp por meio de uma oferta de ações para diluir sua participação, mas mantendo uma fatia minoritária ainda não definida e uma "golden share" para vetar certos temas.
(Reportagem de Patricia Vilas Boas)