RIO DE JANEIRO (Reuters) - A produtora de alumina Hydro Alunorte está avaliando os termos de proposta de acordo apresentada pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Pará (MPPA) que busca a implantação de medidas emergenciais relativas a despejos de efluentes de sua planta industrial em Barcarena (PA), informou em nota nesta terça-feira.
A Alunorte, que pertence ao grupo norueguês Norsk Hydro, foi obrigada por autoridades brasileiras a reduzir sua fabricação de alumina, em fevereiro deste ano, após denúncias de vazamentos de efluentes supostamente contendo elementos perigosos, como soda cáustica e metais pesados.
No entanto, posteriormente, a empresa apenas admitiu o despejo ilegal de efluentes não tratados na região amazônica, mas nega que os materiais descartados na floresta contenham elementos prejudiciais ao meio ambiente.
Em julho, os MPs haviam informado que, juntamente com o governo paraense, estudavam a possibilidade de celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Alunorte. A nova proposta foi anunciada pelas autoridades na segunda-feira.
O texto apresentado, no entanto, não trata da integralidade da responsabilidade ambiental, tampouco autoriza qualquer retomada de operação integral por parte da empresa, segundo informaram. Responsabilidades por possíveis danos e retorno do funcionamento integral da planta continuarão sendo tratadas na esfera judicial, segundo as autoridades.
Na nota, a Alunorte afirmou que vem dialogando com as autoridades brasileiras para retomar a produção plena.
"A empresa teve conhecimento da proposta que o Ministério Publico publicou em seu site e está avaliando os termos. No entanto, não comenta detalhes de negociações em andamento", afirmou.
A empresa também voltou a afirmar que "não ocorreu qualquer vazamento ou transbordo de suas bacias e depósitos de resíduos sólidos".
O principal objetivo da proposta, segundo afirmaram os ministérios públicos, "é a implantação de medidas emergenciais com base nos princípios da precaução e prevenção, que permitam avaliar, indicar providências e cessar os danos socioambientais provocados pela atividade industrial da Hydro Alunorte, em decorrência de vazamentos e irregularidades verificadas a partir de fevereiro de 2018".
Entre as medidas propostas para a Hydro estão o pagamento imediato de 28,7 milhões de reais em multas até 10 dias após a assinatura do acordo. O dinheiro, segundo a proposta, será destinado para atendimento das comunidades atingidas e para a fiscalização das fábricas em Barcarena.
Estão previstas ainda, no acordo, que auditorias independentes seriam pagas pela Hydro, contratadas por seleção pública e aprovadas pela força-tarefa do caso, para fazer levantamentos completos e propor soluções sobre a qualidade da água, qualidade do ar, análise de saúde e atendimento de saúde.
O avanço das negociações mostra uma mudança de cenário ante poucos meses atrás, quando a Alunorte chegou a acionar a autoridade na Justiça, acusando uma suspensão das discussões pelo MPPA devido a uma distância das visões entre ambas as partes sobre o tema, especialmente sobre a validade das análises da água obtidas após o vazamento.
(Por Marta Nogueira)