Por Paula Arend Laier
SÃO PAULO (Reuters) - Incertezas sobre o pagamento de dividendos pela Petrobras quase zeraram o diferencial de preço entre as ações preferenciais e ordinárias da estatal na Bovespa desde o fim de janeiro, uma correção considerada exagerada inclusive para quem vê risco de a estatal não remunerar os acionistas.
Temores acerca dos dividendos das preferenciais se disseminaram no mercado quando o ex-diretor financeiro da estatal Almir Barbassa afirmou em teleconferência em 29 de janeiro que existia a chance de não haver distribuição de lucro sobre o resultado da estatal de 2014.[nL1N0V90FK]
Em relatório no início de fevereiro, o analista Frank McGann, do Bank of America Merrill Lynch, disse acreditar haver algum risco de que a Petrobras poderia escolher não pagar dividendos das preferenciais, devido a diferentes interpretações jurídicas sobre o pagamento, em caso de prejuízo em 2014.
Ainda assim, ele acreditava que o prêmio das preferenciais sobre as ordinárias estava excessivamente apertado, estimando como valor justo um diferencial de 0,90 real.
Na data do relatório, 4 de fevereiro, as duas ações fecharam no mesmo preço, a 9,90 reais. Em 2015, o diferencial máximo entre as duas classes de papéis ocorreu em 27 de janeiro, quando chegou a 0,53 real. Na quarta-feira, terminou o dia em 0,08 real.
A avaliação sobre a necessidade de um diferencial entre as ações encontra amparo porque acionistas preferenciais tem direito a um dividendo mínimo que pode ser de 5 por cento do capital social, 3 por cento do patrimônio líquido ou 25 por cento do lucro --o que for maior. Os detentores das ordinárias, enquanto isso, contam apenas com 25 por cento do lucro líquido.
No dia seguinte à fala de Barbassa, a analista Lilyanna Yang, do UBS, publicou relatório a clientes reiterando a recomendação de compra nas preferenciais da Petrobras e afirmando acreditar que os dividendos dessa classe de papéis seriam declarados com a divulgação do balanço anual de 2014 e pagos logo em seguida. Ela mantém sua predileção pelas preferenciais.
Baseado em interpretações do escritório especializado em lei empresarial MSV Advogados, relatório do BofA ML cita que a única razão para uma companhia não pagar dividendo mínimo preferencial, em linhas gerais, seria no caso de reservas de lucros (exceto a legal) insuficientes, o que significaria distribuição em prejuízo do capital social.
O resultado do terceiro trimestre de 2014 não revisado por auditores independentes mostrou que a Petrobras tem reservas de lucros da ordem de 162 bilhões de reais.
O UBS disse que foi desconcertante ouvir a companhia não se sentir confortável em desembolsar 4 bilhões de reais em dividendos mínimos, considerando o caixa da Petrobras no fim de setembro último e a previsão de investimento para 2015.
"Cortar 4 bilhões de reais em dividendos preferenciais não vai fazer a situação financeira muito melhor", escreveu a analista Lilyanna.
Gestores de recursos ouvidos pela Reuters também reforçam que se a Petrobras declarar dividendos para as preferenciais sem pagá-los, como aventou o ex-diretor da empresa no fim de janeiro, o acionista teria esse crédito garantido e a empresa teria três anos para quitar essa conta.
Depois desse prazo, os acionistas das preferenciais teriam também os mesmos direitos de voto dos detentores das ordinárias até que o pagamento fosse efetuado.
No início do ano passado, o Conselho de Administração da Petrobras propôs pagamento de 9,3 bilhões de reais em dividendos aos acionistas, equivalente 41,85 por cento do lucro básico de 2013, no valor de 0,5217 real por ação ordinária e 0,9672 real por ação.[E5N0KV02F]
ADR PODE SER OPÇÃO
Assumir uma chamada posição "long short" comprando preferenciais e vendendo ordinárias da Petrobras na Bovespa, contudo, pode não sair barato, embora alguns gestores avaliem que já ofereça uma relação risco versus retorno interessante. A razão é o custo do aluguel das ações ordinárias usadas na operação.
Desde o final do ano passado, a expectativa de potenciais baixas contábeis no balanço relacionadas à investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, popularizou as compras de preferenciais, que tem dividendo mínimo obrigatório pelo estatuto, combinadas com a venda de ordinárias, cujo retorno depende do resultado.
Com a elevada demanda por papéis ordinários da Petrobras, ficou difícil encontrar as ações e a taxa de aluguel disparou, o que inclusive levou a alguns movimentos de "short squeeze" na Bovespa --quando agentes que alugaram esse papel precisam comprar a ação para cobrir as posições vendidas.
Alguns gestores, desse modo, têm buscado fazer essa operação via ADRs (recibos de ações negociados nos Estados Unidos), onde a liquidez de papéis ordinários é superior e o custo de aluguel é bem inferior quando comparado ao Brasil.
De acordo com profissionais do mercado, a taxa média de aluguel do ADR da ação ordinária da Petrobras (N:PBR) está ao redor de 0,5 por cento. No Brasil, a taxa média de aluguel do tomador de papel ordinário (SA:PETR3) em 24 de fevereiro ficou em 2,78 por cento. Para efeito de comparação, a taxa de aluguel da preferencial no Brasil foi de 0,28 por cento, segundo dados no site da BM&FBovespa.
Na visão do gestor de uma administradora de recursos do Rio de Janeiro, que pediu para não ser identificado e que está posicionado nas operações acima citadas, o pagamento de dividendo será um importante teste de governança corporativa para a nova diretoria da Petrobras.
Ele afirmou que a decisão da Moody's de rebaixar a Petrobras para grau especulativo, embora assuste em um primeiro momento, colabora para que a nova equipe liderada pelo presidente-executivo Aldemir Bendine não embarque em novas medidas, entre elas o não pagamento dos dividendos mínimos das ações preferenciais, que possam desencadear uma enxurrada de novas ações judiciais contra a empresa.
O gestor argumentou que isso poderia causar um efeito cumulativo ainda mais prejudicial ao caixa da companhia. "Mais problemas com a Justiça ou com a CVM (Comissão de Valores Mobiliárias) é a última coisa que a empresa precisa no momento", completou.