Investing.com - Na noite de ontem, por meio de fato relevante, a Oi (SA:OIBR4) comunicou ao mercado, e a seus acionistas, que o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, na quinta-feira, conceder anuência prévia para o aumento do limite do capital autorizado da companhia dos atuais R$ 34.038.701.741,49 para R$ 38.038.701.741,39.
Além disso, a agência reguladora concedeu também anuência prévia para a efetivação da posse dos membros do novo Conselho de Administração da Oi, com o condicionamento de que a plena eficácia do Ato de Anuência Prévia a ser expedido pelo Conselho Diretor da Anatel fique suspensa até que a Superintendência de Competição ateste a equivalência do resultado da Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Companhia convocada para o dia 17 de setembro de 2019 às condições analisadas pelo Conselho Diretor e apresentadas nos respectivos instrumentos deliberativos.
Além disso, na Análise do Conselheiro Relator, cujo voto foi seguido pelos demais Conselheiros, foi manifestado o entendimento de que as demais alterações estatutárias submetidas à deliberação da AGE não demandam submissão prévia à Anatel.
Pressa
No mês passado, o diretor presidente e jurídico da Oi, Eurico Teles, afirmou que a companhia tem trabalhado “arduamente para realizar o aumento de capital o mais rápido possível”. O limite para a conclusão desta etapa é fevereiro de 2019, mas a companhia reiterou sua estimativa de finalizá-la até o fim de 2018.
Com a conclusão da conversão da dívida em ações em julho, a Oi reorganizou sua estrutura societária e os novos acionistas vão votar, em assembleia de setembro, na chapa indicada para compor o novo conselho de administração permanente, que será formado por membros independentes.