Brasília, 23 mai (EFE).- A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira a fusão dos serviços prestados pela multinacional espanhola Telefônica no país, agora unificados sob a marca Vivo.
A agência condicionou a operação de reestruturação societária das dez empresas do grupo espanhol a uma redução do valor cobrado pela assinatura básica de seus clientes de telefonia fixa em São Paulo.
O conselheiro Marcelo Bechara assinalou que a medida poderá gerar uma redução entre 16 % e 25% das tarifas cobradas em São Paulo, onde a Telefônica concentra suas operações.
No entanto, o valor da redução dependerá dos lucros que a empresa terá com a fusão nos próximos cinco meses, uma vez que o grupo deixa de pagar imposto entre operações de empresas do mesmo grupo.
Este é o primeiro processo de fusão envolvendo uma grande concessionária aprovado pela Anatel desde a alteração na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) em 2011. Até então, as empresas de telefonia eram proibidas de prestar diversos serviços por uma única pessoa jurídica.
De acordo com a Anatel, o processo não exige a aprovação de outros organismos reguladores do mercado porque não se trata da criação de uma nova empresa.
Telefônica Brasil operará com dois razões sociais, uma (Telefônica) para os serviços de telecomunicações e outra (TDAT) para as diferentes atividades que o grupo tem no país.
Em paralelo à decisão da Anatel, a Telefônica Vivo, nome comercial do grupo no Brasil, anunciou hoje em comunicado o acordo com o Ministério de Ciência e Tecnologia para participar das melhoras do sistema de monitoração de riscos e alertas climáticos no país.
O acordo de cooperação permitirá a implementação de uma rede de coleta de dados em zonas de risco de inundações, deslizamentos e secas para o Centro Nacional de Monitoração e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
No total, serão instalados 1,5 mil pluviômetros à rede de telefonia celular da Vivo, cuja informação será transmitida ao Cemaden através da plataforma "Vivo Clima". EFE