RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou a elaboração de um cronograma de trabalho com União, Petrobras e sócias que revisa planos para o campo de Sapinhoá, um dos maiores produtores do pré-sal da Bacia de Santos, com vistas a uma unitização com área não licitada.
A unitização ocorre quando uma reserva de determinada empresa extrapola para fora da área contratada. No caso de Sapinhoá, a medida precisa ser tomada para que não ocorra a exploração da área de petróleo não licitada pela União sem a devida remuneração.
Na decisão, proferida em reunião de diretoria da ANP da semana passada, a autarquia pediu que sua Superintendência de Desenvolvimento e Produção defina um cronograma de trabalho, junto as partes, para a apresentação de acordo de individualização (unitização) da produção (AIP) do reservatório.
Por se tratar de pré-sal, a estatal PPSA, criada para gerir as reservas dessa próspera área, deverá participar das discussões.
A medida reforma decisão da diretoria de outubro de 2013, quando a ANP havia aprovado o Plano de Desenvolvimento da área, com determinações para os concessionários, como a apresentação de uma primeira proposta de AIP, o que deveria acontecer no mês passado.
Uma revisão do Plano de Desenvolvimento está prevista até o fim deste ano.
O campo de Sapinhoá é operado pela Petrobras, com 45 por cento, em parceria com BG Brasil, com 30 por cento, e Repsol Sinopec, com 25 por cento.
Em junho, dois poços de Sapinhoá foram os maiores produtores do país, cada um com mais de 34 mil barris de petróleo/dia. Hoje, o campo é o sétimo maior produtor do país, com cerca de 100 mil barris/dia.
Na mesma reunião de diretoria, a autarquia autorizou a Petrobras a perfurar um poço no Campo de Buzios (ex-Franco), na área da chamada Cessão Onerosa. Na decisão, a ANP frisou que a autorização foi dada "condicionada ao atendimento de todos os procedimentos e medidas de controle apontadas na análise de riscos".
Buzios foi declarado comercial em dezembro de 2013.
(Por Marta Nogueira)