Argentina denuncia UE, Espanha e EUA por "impedir livre-comércio"

Buenos Aires, 5 dez (EFE).- A Argentina denunciou nesta quarta-feira União Europeia, Espanha e Estados Unidos perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) por "impedir o livre-comércio" ao criar barreiras a diversos produtos argentinos nesses mercados.

A medida foi anunciada em entrevista coletiva pelo chanceler argentino, Héctor Timerman, que afirmou que as denúncias foram feitas "depois de (o governo argentino) tentar resolver bilateralmente as medidas protecionistas, violadoras das normas da OMC e que são aplicadas há mais de uma década".

"A Argentina apresentou perante o órgão de solução de controvérsias da OMC duas denúncias contra os Estados Unidos por impedir a entrada de carnes e limões frescos da Argentina e outra contra União Europeia (UE) e Espanha por restrições às importações de biodiesel argentino", declarou o chanceler.

Timerman afirmou que "as medidas contra as exportações argentinas pelas quais foram abertos as denúncias geraram inúmeros prejuízos aos produtores argentinos, provocando além disso a perda de milhares de postos de trabalho".

No caso europeu, Timerman disse que na denúncia "se questiona a ordem ministerial do Reino da Espanha que impede a utilização do combustível argentino como biocarburante no setor de transportes, principal usuário deste produto".

A UE é o principal destino do biodiesel argentino, com exportações a esse mercado que chegaram a US$ 1,9 bilhão em 2011 e a US$ 1,3 bilhão nos primeiros oito meses deste ano.

Das exportações feitas à UE em 2011, US$ 1,1 bilhão corresponderam ao mercado espanhol, o que representa 53% das exportações totais de biodiesel da Argentina no ano passado.

"É evidente que a norma espanhola afeta seriamente nossa produção deste combustível renovável na qual o país se especializou, convertindo-se em um dos líderes mundiais", disse Timerman.

Em outubro, o ministro espanhol de Indústria, Energia e Turismo, José Manuel Soria, confirmou que o governo espanhol tinha mudado a ordem ministerial emitida em abril e que limitava as importações de biodiesel a produtores de países da UE para abrir esta possibilidade a todo o mundo.

Timerman antecipou que a Argentina está estudando apresentar, além disso, um processo contra os subsídios agrícolas aplicados pela UE, que, afirmou, "prejudicam de maneira enorme a produção e as exportações" do país sul-americano, um dos principais produtores mundiais de alimentos.

Quanto aos Estados Unidos, Timerman destacou que o fechamento desse mercado para a carne bovina fresca, resfriada ou congelada, procedente da Argentina, se mantém há dez anos.

O país sul-americano reivindica aos EUA o reconhecimento da Patagônia (sul da Argentina) como zona livre de aftosa.

Timerman explicou que, apesar de a Organização Mundial de Saúde Animal reconhecer esta região como livre de aftosa sem vacinação desde 2003, os EUA não fazem esse reconhecimento por pressões de grupos protecionistas.

As exportações argentinas de carne bovina foram de US$ 731 milhões em 2011 e US$ 500 milhões nos primeiros nove meses deste ano.

Timerman informou também que as restrições aos limões frescos produzidos na região noroeste da Argentina se mantêm há 11 anos. O país é o maior exportador mundial de limões, com US$ 190 milhões em vendas. EFE