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Argentina oferece outra troca de dívida para encerrar disputa com credores

Publicado 27.02.2013, 20:54

Nova York, 27 fev (EFE).- A Argentina ofereceu nesta quarta-feira uma nova troca de dívida para encerrar a disputa que mantém nos tribunais de Nova York há mais de uma década com os credores que rejeitaram as duas reestruturações propostas após sua moratória de 2001.

"A fórmula (de pagamento) que propomos, que achamos que é a única que verdadeiramente oferece um tratamento igualitário, é que tomem como referência os bônus reestruturados", disse o advogado que representa o país, Jonathan Blackman, durante uma audiência para o processo no Tribunal de Apelações.

Na sala abarrotada, que não pôde abrigar todos os jornalistas, advogados e interessados, estavam o vice-presidente argentino, Amado Boudou, e o ministro da Economia do país, Hernán Lorenzino, que viajaram a Nova York para finalizar a estratégia legal dos argumentos apresentados hoje.

Blackman assegurou que seus clientes tentariam mudar a legislação vigente no país, que impede de oferecer uma nova troca de dívida aos detentores de bônus que não aderiram às reestruturações de 2005 e 2010, que representam o perdão de mais de 70% sobre os montantes originais.

Essas trocas foram aceitas por mais de 90% dos detentores de dívida argentina, mas os que rejeitaram decidiram apresentar em Nova York um processo a fim de recuperar 100% do que foi investido originalmente.

O advogado de um desses fundos, Ted Olson, lembrou perante esse tribunal que a presidente argentina, Cristina Kirchner, afirmou em novembro do ano passado que seu país não pagaria "nem um dólar" a esses fundos de alto risco, os chamados "fundos abutres", e, por isso, pôs em dúvida a veracidade da oferta de uma nova troca.

Em todo caso, o advogado da Argentina reiterou que o país se nega a pagar a totalidade do montante original de sua dívida como reivindicam os litigantes.

"Não obedeceríamos de forma voluntária uma ordem nesse sentido", ressaltou Blackman perante o Tribunal de Apelações.

Essa corte ratificou em outubro do ano passado a decisão do juiz federal de primeira instância, Thomas Griesa, que decidiu que a Argentina devia pagar também os credores que se negaram a participar das reestruturações de dívida de 2005 e 2010, e não somente aqueles que aceitaram troca.

Griesa estipulou que a Argentina não poderia pagar os credores que aceitaram a troca a não ser que pagasse também os US$ 1,33 bilhão que reivindicam os litigantes.

Porém, o Tribunal de Apelações decidiu deixar em suspenso essa decisão e fixou a audiência de hoje para escutar os argumentos de todas as partes e emitir depois uma decisão que pode ser a última palavra sobre esta batalha judicial que dura mais de uma década. EFE

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