O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN) contemplado no Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo rendeu R$ 235 milhões em repasses a 283 municípios no primeiro semestre deste ano. O valor representa uma queda de 8,9% na comparação com janeiro a junho do ano passado, informou a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), em nota, nesta segunda-feira.
Com a pandemia e limitações de mobilidade, o tráfego nas rodovias do Estado recuou significativamente, justificando a redução.
O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.
"O repasse desse recurso representa um importante reforço de caixa mensal para os municípios e a garantia de investimentos em melhorias nos serviços públicos prestados à população. Em um cenário pandêmico, como este que estamos vivendo, esse repasse pode ser uma grande contribuição para o serviço de saúde municipal, por exemplo", afirma Milton Persoli, diretor-geral da Artesp.
A quantia repassada movimenta a economia de 283 cidades, divididas em 15 regiões administrativas ao longo dos 10,8 mil quilômetros de malha concedida no Estado.
As regiões de Campinas, Grande são Paulo e Sorocaba são as que mais receberam recursos para os seus respectivos municípios.