Por José Roberto Gomes
SÃO PAULO (Reuters) - A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) deverá divulgar na sexta-feira um comunicado oficial ao mercado informando sobre a possibilidade de atrasos na entrega de grãos para exportação nos portos do Brasil, em razão dos protestos que bloqueiam a BR-163, em Mato Grosso, nesta semana.
Conhecido como "announcement", esse comunicado é uma sinalização ao mercado e pode ser utilizado por exportadores que eventualmente venham a acionar mecanismos de força maior, na hipótese de não conseguirem cumprir os prazos estipulados.
Assim, tais players ganham certa segurança jurídica e, em alguns casos, evitam inclusive o pagamento de multas aos importadores, afirmou à Reuters o diretor-geral da Anec, Sérgio Mendes.
"Já há pedidos de meus associados para que a Anec solte um 'announcement', para justificar ao importador por que a carga demorou a chegar ao porto. Vamos soltar amanhã", disse Mendes.
A Anec destacou que ainda há estoques de grãos nos portos para os próximos dias e que o "announcement" alerta apenas para a possibilidade de interrupção dos embarques, não que isso efetivamente irá ocorrer. Além disso, a associação já deu início a articulações com o governo para pedir soluções.
A decisão pela divulgação do comunicado vem na esteira de três dias consecutivos de protestos na BR-163 em Mato Grosso. A via é a principal ligação entre as áreas produtoras do médio-norte do Estado e portos tanto ao sul do país, como Santos (SP) e Paranaguá (PR), quanto ao norte, a exemplo do terminal fluvial de Miritituba (PA).
Na manhã desta quinta-feira, os bloqueios, realizados por manifestantes contrários ao aumento das alíquotas de PIS/Cofins sobre os combustíveis, atingiram também Nova Mutum, no km 599, além de Sorriso, no km 747 da BR-163.
Ainda que o foco maior de preocupação da Anec seja a BR-163, as manifestações têm ocorrido também em outras estradas do país. Na segunda-feira, o acesso ao porto de Santos, o principal do país, chegou a ser bloqueado parcialmente.
Conforme a Rota do Oeste, que administra 800 quilômetros da BR-163, os manifestantes impediam a passagem apenas de veículos pesados, como caminhões carregados com milho, cuja segunda safra está em fase de colheita.
Ainda de acordo com a concessionária, os bloqueios já foram encerrados em Nova Mutum e devem continuar à tarde, de forma intermitente, em Sorriso.
Esta é a segunda vez em menos de um mês que a BR-163 registra protestos. Em julho, a via teve bloqueios durante duas semanas na região de Novo Progresso (PA) em meio a discussões envolvendo a exploração da Floresta Nacional do Jamanxim.