SÃO PAULO (Reuters) - O aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os bancos deve resultar em aumento do custo do crédito para tomadores, podendo elevar os índices de inadimplência e enfraquecer ainda mais o crescimento dos empréstimos, afirmou a agência de classificação de risco Fitch nesta segunda-feira.
Com o aumento da alíquota da CSLL, de 15 para 20 por cento, que entra em vigor em primeiro de outubro, a contribuição representará cerca de 40 por cento da tributação sobre os ganhos dos bancos, segundo a Fitch, para quem a taxa efetiva de tributação dos bancos no Brasil ficou em 28 por cento em 2014.
"O efeito líquido do aumento de impostos poderia reduzir o lucro dos bancos de 4 por cento, em média", calcula a agência.
O Banco Central anunciou no fim de agosto que o índice de inadimplência no mercado de crédito com recursos livres subiu a 4,8 por cento em julho, pico em dois anos. O estoque de crédito em 12 meses até julho subiu 9,9 por cento. [L1N11116B]
O setor financeiro tem sido apontado pelo governo como um dos principais alvos de possíveis novos aumentos de impostos, dada a necessidade de recursos para fechar o rombo fiscal.
Na semana passada, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), afirmou que o governo federal avalia que o setor financeiro suporta uma carga tributária maior que a atual. Durante análise da proposta de aumento da CSLL, a relatora, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), cogitou propor alíquota de 23 por cento, mas recuou.
Ela defendeu também acabar com os benefícios fiscais do pagamento de remuneração a acionistas por meio de juros sobre capital próprio (JCP) e retomada da cobrança CPMF. O governo também anunciou cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre empréstimos do BNDES.
Na opinião da Fitch, a capacidade comprovada de bancos brasileiros para preservar rentabilidade os expõe ao risco de aumento de impostos. Caso novos impostos sobre o setor aconteçam, a Fitch prevê pressões sobre a rentabilidade em 2015, 2016 e provavelmente no primeiro semestre 2017.
(Por Aluisio Alves)