O governo Bolsonaro mirou nos bancos e "alvejou um tiro certeiro no consumidor", que sofrerá com aumento do custo do crédito num momento de alta da inflação e dos juros no Brasil. O recado foi dado ontem pelo presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, após o presidente Jair Bolsonaro editar medida provisória, na noite da quinta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, que aumenta a tributação dos bancos.
Em entrevista ao Estadão, Isaac Sidney subiu o tom das críticas à medida, que eleva de 20% para 21% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). As instituições financeiras não bancárias também foram atingidas, com elevação de 15% para 16%. A medida entra em vigor em agosto e vai até o fim do ano, engordando os cofres públicos em R$ 850 milhões.
A alta foi feita para compensar a renúncia do Refis (parcelamento de débitos tributários) das empresas do Simples Nacional e de microempreendedores individuais (MEIs) mais afetados pela pandemia.
Os sinais de que a carga tributária dos bancos seria mais uma vez elevada surgiram no fim do ano passado, para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. Em março de 2021, o governo já havia elevado a mesma alíquota da CSLL das instituições financeiras, de 20% para 25%, desta vez para compensar a perda de receita com o corte do PIS/Cofins sobre óleo diesel e gás de cozinha.
No governo, as críticas foram mal recebidas. Auxiliares do presidente viram viés político em ano de eleições. O que mais preocupou foi o presidente da Febraban ter afirmado que o governo não pensa nas consequências para a inflação - justamente, o ponto de maior fragilidade de Bolsonaro na campanha à reeleição.
Além dos bancos, o presidente comprou briga com a bancada do Norte no Congresso, ao ampliar o corte do IPI para 35% e retirar incentivos para a indústria de refrigerantes, duas medidas que afetam a competitividade da Zona Franca de Manaus.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.