Arena do Pavini - Uma barragem da mineradora Vale (SA:VALE3) na Mina Feijão, em Brumadinho (MG), rompeu hoje no início da tarde, provocando o rompimento de outras duas e causando um novo desastre ambiental. As primeiras informações da empresa, que emitiu uma nota oficial, indicam que os rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco. Segundo informações dos bombeiros e socorristas, a lama atingiu o refeitório dos funcionários da Vale onde estariam 100 pessoas. Outras 200 teriam sido atingidas em vilarejos da região.
O rio Paraopebas, afluente do rio Sao Francisco, também foi atingido.O presidente Jair Bolsonaro anunciou em Brasília que montou um gabinete de crise e vai vistoriar a tragédia e que o governo federal oferecerá ajuda às famílias atingidas.
A Vale acionou o Corpo de Bombeiros e ativou o seu Plano de Atendimento a Emergências para Barragens.Segundo a nota da Vale, a prioridade total, neste momento, é preservar e proteger a vida de empregados e de integrantes da comunidade.
Esta é a segunda barragem da Vale que rompe em menos de quatro anos. Em 2015, a barragem da subsidiária Samarco, em Mariana (na foto), destruiu várias cidades, matou 19 pessoas e provocou um desastre ambiental que contaminou o Rio Doce por vários Estados, chegando até o mar.
Apesar de atingir uma área menor, a tragédia de Brumadinho deve ter muito mais vítimas que Mariana. O presidente da Vale, Fabio Schwartsman, admitiu que a tragédia humana será maior. Segundo ele, a empresa tinha estudos que indicavam baixo risco de um rompimento. Ele destacou que grande parte das vítimas é de funcionários da própria Vale.
Com o mercado de ações fechado no Brasil fechado hoje por conta do feriado do aniversário de São Paulo, a reação dos investidores pode ser medida pelos recibos de ações negociados em Nova York (American Depositary Receipts, ADR), que fecharam em queda de 8,34%.
O professor de Direito Ambiental da Fundação Getulio Vargas Rômulo Sampaio credita o rompimento da barragem em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, à histórica falta de atenção com instituições, sistemas e mecanismos de implementação da legislação ambiental brasileira. De acordo com ele, o acidente de Mariana deveria ter servido de lição para evitar esse tipo de catástrofe.
“De nada adianta focar em novas leis se as instituições, sistemas e mecanismos de controle de atividades de risco não forem aperfeiçoados. O Brasil precisa de uma verdadeira revolução regulatória em matéria de meio ambiente”, diz.
Isso significa investimento massivo na estruturação dos órgãos de controle, na capacitação de servidores, a curto e médio prazo, e na remodelagem das instituições a longo prazo, afirma Sampaio.
O professor acrescenta ainda que: “Aos sistemas de monitoramento, acompanhamento, a análise do desempenho e as avaliações periódicas de segurança devem se incorporar instrumentos regulatórios criativos como auditorias periódicas por concorrentes, sistemas informatizados e uniformizados de autodeclaração de riscos e incentivos econômicos e mecanismos de mercado para fomentar novas tecnologias em segurança de barragens. E tudo isso sem abandonar o clássico sistema de controle e sanção estatal por descumprimento das regras de prevenção”.
O especialista ressalta, no entanto, que o Brasil tem uma das melhores legislações de proteção ambiental do mundo. A implementação dessa legislação, ele afirma, está construída sobre o modelo de norma e sanção e, claramente, esse sistema não está sendo eficiente para evitar grandes desastres.
Rômulo Sampaio explica que o Ministério Publico vai abrir investigação para apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem. Ele lembra que no caso de Mariana, após detalhada investigação, o MP propôs ações criminais contra pessoas físicas por homicídio, extrapolando a esfera da lei de crimes ambientais. O professor ressalta, contudo, que “não tem como saber o que irá acontecer com o caso de Brumadinho. Tudo vai depender da investigação e do que for apurado sobre a extensão e a causa do acidente”.
Por Arena do Pavini