Berlim e Londres atrasam acordo sobre supervisor bancário europeu

Bruxelas, 4 dez (EFE).- As reservas de Alemanha e Reino Unido impediram nesta terça-feira que a União Europeia (UE) chegasse a um acordo sobre o futuro supervisor bancário único para a zona do euro, uma decisão que foi adiada para a reunião extraordinária de ministros de Economia convocada para 12 de dezembro.

Os ministros de Finanças e Economia dos 27 países do bloco não conseguiram superar suas diferenças, apesar da insistência de vários deles sobre a necessidade de cumprir o calendário estipulado pelos líderes europeus, que exige um consenso antes do próximo dia primeiro de janeiro.

"Podemos encontrar uma solução, mas é importante que, já que se trata de uma tarefa importante, a qualidade esteja na frente do calendário", assegurou o ministro de Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, durante seu discurso no debate público.

Schäuble advertiu que um acordo é "muito difícil" se ampliar o alcance do controle do supervisor bancário único a todos os bancos europeus, já que a Alemanha insiste em deixar de fora suas entidades regionais.

"Ninguém acredita que vá funcionar. Nenhuma instituição europeia será capaz de supervisionar os 6.000 bancos da Europa", afirmou.

O vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Vítor Manuel Ribeiro Constâncio, também considerou que é necessário limitar a um número "razoável" os bancos que passem a ser controlados por Frankfurt uma vez que assuma a função de supervisor bancário único.

Ao contrário, França, Espanha e Portugal respaldaram a postura da Comissão Europeia, que defende que o supervisor cubra o maior número de bancos possível, embora tenham mostrado flexibilidade para conseguir um acordo.

O comissário europeu de Mercado Interno, Michael Barnier, disse que, de qualquer forma, é necessário assegurar que "todos os bancos sistêmicos estejam submetidos à supervisão".

Os ministros de Finanças francês, Pierre Moscovici, e de Economia espanhol, Luis de Guindos, advertiram que os bancos pequenos também contribuíram para a atual crise financeira, mas se mostraram abertos a negociar.

De Guindos assinalou em entrevista coletiva que a solução poderia passar por ampliar de maneira gradual o alcance da supervisão única, começando pelos bancos de maior tamanho.

Os 27 países estudam eximir da supervisão direta do BCE certas entidades de menor tamanho, embora ainda reste acertar onde se estabelecerá o limite, para o que se contempla que seus ativos se situem em uma faixa entre 2 bilhões a 60 bilhões de euros, segundo De Guindos.

Por sua vez, o Reino Unido mostrou sua preocupação com o sistema de tomada de decisões do supervisor bancário, já que considerou que os países que se mantiverem fora do mecanismo correm o risco de ficar marginalizados se os países participantes formarem um bloco comum, especialmente na Autoridade Bancária Europeia (ABE), que decide por maioria qualificada atualmente.

Londres aposta em um sistema de dupla votação para compensar os países que não ficarem sob supervisão, de modo que seja necessário conseguir o respaldo por maioria simples dos países não participantes e dos que participam, além da mencionada maioria qualificada.

Ou seja, se uma maioria simples de países não participantes é contrária a uma decisão, poderiam bloqueá-la apesar de no conselho de supervisão da ABE - no qual participam os 27 - se chegasse a uma maioria qualificada, uma ideia rejeitada por vários países, entre eles Alemanha e França.

A UE terá que encontrar também uma solução sobre como integrar os países que não fazem parte do euro, mas que desejem participar da supervisão bancária única em "igualdade de condições", como exigem Suécia e Dinamarca, apesar dos impedimentos legais existentes.

Outras questões que divide o bloco são a separação entre as tarefas de política monetária e de supervisão do BCE, assim como o calendário para que competências supervisoras sejam assumidas por parte de Frankfurt.

Apesar das diferenças mostradas nesta terça-feira, Barnier considerou possível se chegar a um acordo sobre o supervisor único no prazo fixado, um objetivo defendido por países como Espanha, Itália, França, Portugal e Bélgica, e do que depende também o começo da recapitalização direta dos bancos. EFE

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