BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro deseja que o novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) viabilize a devolução de recursos do banco ao Tesouro Nacional e abra a "caixa-preta" da instituição, apontando como foram usados recursos em países como Cuba e Venezuela, disse nesta segunda-feira o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.
O porta-voz disse ainda que o presidente espera que o banco de fomento invista em projetos de infraestrutura e saneamento básico, além de apoiar Estados e municípios.
O Ministério da Economia anunciou nesta segunda à noite a indicação de Gustavo Montezano, atual secretário-adjunto da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento do ministério, para substituir Joaquim Levy no comando do BNDES. Levy pediu demissão do cargo após críticas de Bolsonaro no fim de semana.
O porta-voz explicou a concepção do presidente quando indagado sobre a saída de Levy e indicou que aqueles que tenham participado de gestões petistas não devem integrar a atual administração.
"O presidente entende, por concepção pessoal, a percepção de que eventuais pessoas que tenham participado de governos que colocaram o Brasil nessa situação catastrófica que se encontra não devem compartir conosco da possibilidade de promover a melhoria do Brasil. É nesse contexto que o presidente trabalha", disse Rêgo Barros.
Segundo o porta-voz, o novo indicado para o comando do BNDES --que terá de ter o nome aprovado pelo conselho deliberativo do órgão-- é uma escolha feita dentro de um caráter nitidamente técnico.
BAGAGENS
Rêgo Barros disse ainda que não há previsão do governo editar uma nova medida provisória para permitir que apenas companhias aéreas de baixo custo (low cost) cobrem pelo transporte de bagagem em voos e que o assunto voltará a ser discutido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Pouco antes, a Secretaria de Imprensa da Presidência informou que o presidente havia decidido vetar integralmente a franquia gratuita de bagagem na medida provisória aprovada pelo Congresso Nacional que acaba com o limite de capital externo nas companhias aéreas brasileiras.
Segundo o Palácio do Planalto, o veto se deu por razões “de interesse público e violação ao devido processo legislativo”. Na sexta-feira, em café da manhã com jornalistas, o presidente chegou a cogitar em entrevista editar uma medida provisória específica para garantir a cobrança de bagagem apenas para empresas de baixo custo (low cost) que operam no país.
O porta-voz disse que o Congresso tem o direito de analisar uma eventual derrubada do veto a esse trecho da medida provisória que permite a abertura de capital estrangeiro às companhias aéreas brasileiras. Segundo ele, se isso ocorrer, não seria um "eventual desalinhamento" do Legislativo com o Executivo.
(Reportagem de Ricardo Brito)