BRASÍLIA (Reuters) - O plenário do órgão de defesa da concorrência, Cade, aprovou por maioria nesta quarta-feira a aliança entre as produtoras de aços longos Votorantim Siderurgia e ArcelorMittal Brasil, mediante condições.
A decisão contou com parecer favorável da relatora Polyanna Vilanova e votos contrários dos conselheiros Paulo Resende e Cristiane Alkmin. O placar foi de quatro votos a favor e dois contrários.
A proposta de acordo apresentada pela relatora prevê "remédios estruturantes" como a venda de ativos da ArcelorMittal na produção de aços longos, incluindo a unidade de Cariacica (ES), e em trefilação.
Segundo a relatora, se os ativos não forem vendido pelo comprador já apontado pelas partes no acordo, haverá leilão e, caso o leilão fracasse, a operação poderá ser reprovada. O nome do comprador apontado no acordo é sigiloso.
"As linhas de remédios estruturantes endereçam as preocupações em torno da operação", disse o presidente do Cade, Alexandre Barreto.
Já a conselheira Cristiane Alkmin, que votou pela rejeição, levantou dúvidas sobre a eficácia dos "remédios". "Não há remédio que possa trazer rivalidade com a devida abrangência de portfólio e produtos", disse.
Sobre este ponto, o diretor jurídico da entidade que representa empresas fornecedoras de sucata para siderúrgicas, Inesfa, Leonardo Palhares, disse que a decisão do Cade transformou o que era um "oligopsônio em um virou duopsônio", expressão que define a condição de um mercado em que há apenas dois compradores de um produto. A entidade era um dos principais grupos contrários ao negócio.
"O que o Cade fez foi deixar para Gerdau (SA:GGBR4) e ArcelorMittal mais de 80 por cento do mercado de aços longos do Brasil", disse Palhares, também sócio do escritório de advocacia Almeida Advogados.
Sobre a obrigação de venda da fábrica de Cariacica, Palhares afirmou que não é possível considerar a medida como um remédio eficaz para estimular a competição, uma vez que vai ao encontro do interesse da ArcelorMittal. "Cariacica é uma das fábricas mais antigas da ArcelorMittal (no Brasil), com capacidade produtiva muito aquém das plantas mais modernas", afirmou.
"A fábrica está situada em um Estado que produz entre 7 mil e 8 mil toneladas de sucata ao ano e que vai depender de importação do material, tem custo de produção muito alto...Duas empresas quando fazem fusão querem ter ganho de eficiência. Se desfazer de ativos ruins não é remédio", acrescentou Palhares.
A ArcelorMittal afirmou em comunicado que a decisão do Cade "trará significativas oportunidades operacionais, industriais e logísticas, que poderão melhorar sua posição competitiva".
"A aquisição dos ativos da Votorantim Siderurgia demonstra a confiança da ArcelorMittal no país e na recuperação da economia brasileira, trazendo ganhos de escala, maior eficiência para o negócio...Esta operação é estratégica para a ArcelorMittal, reforçando o papel do Brasil como importante vetor de crescimento do grupo na América Latina", afirmou a companhia.
(Por Leonardo Goy, texto de Alberto Alerigi Jr.)