Por Roberto Samora
SÃO PAULO (Reuters) - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a venda da Biopalma, empresa produtora e comercializadora de óleo de palma, da mineradora Vale (SA:VALE3), para a Brasil Bio Fuels (BBF), mas o negócio está sendo contestado na Justiça por uma companhia interessada.
Conforme despacho do Cade, cuja aprovação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta--feira, a operação envolve a venda da totalidade das ações da Biopalma --que possuiu milhares de hectares de plantações de palma no Pará.
A operação, contudo, foi contestada pela Marborges Agroindústria, que estava interessada na Biopalma e considerou que houve "falta de transparência e tratamento isonômico" na negociação.
Conforme ação na Justiça do Rio de Janeiro movida pela Marborges "parece inexplicável e estranho alijamento da Marborges" do processo competitivo de venda da Biopalma.
A empresa ainda cita no processo, conforme "noticiado na mídia", que a BBF teria pago 1 real pela Biopalma, frente a uma proposta não solicitada da Marborges de pagamento de 20 milhões de reais, sem a necessidade de qualquer aporte financeiro pela Vale e com a assunção de todas as contingências da empresa produtora de palma.
O documento do Cade manteve confidencial o valor envolvido no negócio.
Procurada, a Vale afirmou que o "desinvestimento da Biopalma, bem como eventuais manifestações tempestivas de terceiros interessados, ocorreram seguindo padrões de mercado e compromissos contratuais assumidos...".
A mineradora disse ainda que "a BBF ofereceu proposta adequada no momento pertinente e a transação foi celebrada após diligências e tratativas satisfatórias às partes".
Já a BBF, empresa constituída em 2008 com o propósito de diversificar a matriz energética dos sistemas isolados da região Norte do Brasil, substituindo combustíveis fósseis por fontes renováveis de energia, afirmou que não vai se pronunciar sobre o assunto.
De acordo com o documento do Cade, para a BBF, "a aquisição da Biopalma representa uma excelente oportunidade para expandir seu potencial de cultivo de palma e produção de óleo vegetal".
A companhia ainda atua no beneficiamento de óleo vegetal, utilizado como matéria-prima para a produção de biodiesel.