SÃO PAULO (Reuters) - O conselho de administração da Caixa Econômica Federal estuda "uma série de frentes" para capitalizar o banco, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmando que cogita usar os recursos do FGTS se houver garantias e viabilidade jurídica para isso.
A Caixa pode alterar a política de pagamento de dividendos, ceder carteiras de crédito, emitir títulos de dívida --inclusive perpétuos-- ou lançar mão de verbas do fundo de garantia, disse Meirelles a jornalistas nesta quinta-feira, de acordo com áudio divulgado pelo Ministério da Fazenda.
Lançar mão do FGTS exigiria não apenas a ausência de riscos para o patrimônio do trabalhador, como também a viabilidade jurídica e anuência de órgãos de controle, disse.
"Recurso do trabalhador tem que ser aplicado em algo que dê retorno e que seja garantido", disse o ministro.
"O ponto mais importante é que estamos desenvolvedo propostas no conselho que podem viabilizar a capitalização da caixa, inclusive sem o uso desses recursos do FGTS."
Segundo Meirelles, a capitalização visa dar fôlego ao banco público para atuar no segmento imobiliário financiando a casa própria para trabalhadores. A capitalização e o eventual uso do FGTS são analisados de forma "técnica", segundo o ministro, e o fato de 2018 ser um ano eleitoral não influencia a questão.
O governo federal determinou o afastamento de quatro vice-presidentes da Caixa que estão sendo investigados por envolvimento em irregularidades. Na sexta-feira, o conselho do banco deve aprovar um novo estatuto prevendo critérios técnicos para a nomeação de vice-presidentes, que deverão ser cumpridos por atuais e futuros integrantes dos postos.
Um relatório independente também recomendou investigar suposta atuação do atual presidente do banco, Gilberto Occhi, para obter propina para políticos do PP e cita indícios de envolvimento do vice-presidente afastado Roberto Derziê no repasse de informações ao presidente Michel Temer e a Moreira Franco, hoje ministro.
Questionado sobre indicações políticas para postos de direção do banco público, loteado entre partidos da base aliada do governo, Meirelles não condenou a prática, ressaltando que indicações poderiam "desde que dentro das normas de governança, critérios técnicos, profissional, ética etc."
(Por Iuri Dantas)