SÃO PAULO (Reuters) - A Câmara de Comércio Exterior prorrogou por até cinco anos mecanismo de defesa do Brasil contra importações de resina de polipropileno originária dos Estados Unidos, atendendo pleito da petroquímica Braskem (SA:BRKM5).
A resina, um dos principais produtos da Braskem, também é um dos principais insumos da produção de plásticos e tem aplicação em filmes, fibras para telhas, tecelagens e cordoaria, utilidades domésticas, embalagens, eletrodomésticos e peças automotivas.
A Braskem é a maior petroquímica da América Latina. No final de setembro, a Camex já tinha prorrogado por até cinco anos direito antidumping sobre PVC, outro importante produto da Braskem, fabricado nos Estados Unidos e México.
"Concluiu-se que, caso o direito antidumping seja extinto, as exportações dos EUA a preços de dumping, muito provavelmente, voltarão a atingir volumes significativos, tanto em termos absolutos quanto em relação ao consumo", afirma a decisão da Camex publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira. Na decisão, foi prorrogada a sobretaxa de 10,6 por cento sobre polipropileno importado dos EUA.
"Pode-se concluir que, caso o direito antidumping não seja prorrogado, haverá retomada do dano à indústria doméstica decorrente das importações objeto do direito antidumping", acrescentou.
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Segundo a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), que questiona a prorrogação do antidumping sobre a resina, em 2009, quando o mecanismo não estava em vigor, as importações de polipropileno dos EUA representavam 30 por cento das importações totais do produto pelo país. Em 2015, a participação era de 2 por cento.
Para a Abiplast, os primeiros cinco anos da medida antidumping causaram "forte alteração na configuração" do mercado brasileiro de polipropileno, "com a concentração da produção brasileira da resina em uma única empresa".
A entidade não citou o nome da Braskem, mas comentou que a peticionária do processo "passou a ser também uma das principais produtoras de polipropileno no mercado norte-americano".
A entidade afirmou ainda que levará o assunto "para todas as instâncias possíveis e mantém posição de questionar a aplicação de instrumentos de defesa comercial sobre matérias-primas e para mercados concentrados".
(Por Alberto Alerigi Jr.)