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Campanha sobre privatização da Eletrobras gera polêmica e conselheiro critica anúncios

Publicado 02.05.2018, 17:06
© Reuters. Vista da sede da empresa de energia elétrica Eletrobras, no Rio de Janeiro, Brasil
ELET3
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Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - Um homem de idade com uma boina e um olhar de reprovação manda o recado do governo brasileiro: "Você por acaso é sócio da Eletrobras? Preço justo já!".

O anúncio, publicado nas páginas do Ministério de Minas e Energia em redes sociais, parece culpar a maior empresa de energia do país, controlada pelo Estado, pela disparada das tarifas de eletricidade nos últimos anos.

Mas a campanha, divulgada em um momento em que o governo do presidente Michel Temer pretende levar adiante planos de privatizar a Eletrobras (SA:ELET3), gerou revolta do representante dos empregados no Conselho de Administração da companhia e reações contrárias de especialistas.

"Eu fico impressionado com a falta de informação... a Eletrobras foi sacrificada para que não tivéssemos tarifas muito maiores do que estão", disse à Reuters o consultor Roberto Pereira D'Araújo, do Instituto Ilumina, ex-conselheiro de Furnas, subsidiária da Eletrobras no Sudeste e Centro-Oeste.

Ele estimou que as tarifas de energia no Brasil subiram em média 50 por cento acima da inflação desde 1995.

A alta veio mesmo após mudanças regulatórias implementadas em 2012 pela então presidente Dilma Rousseff, que obrigaram a Eletrobras a vender a produção de suas hidrelétricas antigas por preços que mal cobrem custos de operação e manutenção.

A proposta de desestatização da empresa incluiria uma mudança nesses contratos, chamados de "regime de cotas", o que permitiria à Eletrobras sob gestão privada vender a energia a preços de mercado, bem maiores.

O presidente da estatal, Wilson Ferreira, tem dito que apesar disso os consumidores devem sentir uma redução tarifária após a privatização, uma vez que a Eletrobras vai se comprometer a direcionar recursos para reduzir encargos cobrados na conta de luz ao longo das próximas décadas.

Ainda assim, a peça publicitária do governo sobre a Eletrobras diz que o consumidor "sempre paga caro pela energia" e faz menção às bandeiras tarifárias, que aumentam o valor da conta de luz quando a oferta de geração das hidrelétricas é menor --em épocas de pouca chuva, por exemplo.

"Com a modernização da Eletrobras, essa história de mudar a cor da bandeira vai acabar", promete a campanha do Ministério de Minas e Energia.

A afirmação, no entanto, soa estranha porque o acionamento das bandeiras tarifárias é atribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), assim como a definição das tarifas, afirmou a professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) e ex-diretora do órgão regulador, Joísa Dutra.

"Quem determina a tarifa é a Aneel, e o mecanismo de bandeiras não está ligado exatamente à Eletrobras... fiquei um pouco surpresa porque uma pessoa desavisada pode ser levada a entender errado", disse.

A especialista defende a privatização, mas avalia que a campanha publicitária do governo pode não colaborar para o avanço do processo.

"É preciso cuidado para não enviar as mensagens erradas", afirmou.

A economista Elena Landau, que presidiu o Conselho de Administração da Eletrobras no ano passado e também é a favor da privatização, concorda com as críticas aos anúncios da pasta de Minas e Energia.

"Eu acho que a propaganda está muito obscura, é difícil de entender a mensagem que quer passar", afirmou.

Ela avalia que o governo deveria aproveitar as mensagens publicitárias para disseminar informações e desmentir o que considera boatos sobre o negócio, como críticas de sindicalistas de que a venda das hidrelétricas da Eletrobras entregaria os rios brasileiros a estrangeiros.

"Acho que (o governo) está perdendo uma oportunidade de explicar melhor os mitos e verdades da privatização", disse.

Procurado, o Ministério de Minas e Energia não comentou. A Eletrobras disse que não iria se pronunciar sobre a campanha do governo.

O novo tom nos anúncios sobre a privatização vem após a posse de Moreira Franco (MDB-RJ) como chefe da pasta de Minas e Energia. Ele substituiu o deputado Fernando Coelho Filho, que deixou o cargo porque pretende se candidatar nas eleições de outubro.

CONSELHEIRO REAGE

Em outra das peças da campanha pela privatização, o Ministério de Minas e Energia escreveu em letras garrafais no Facebook: "A Eletrobras está quebrada".

A afirmação, no entanto, foi rebatida de pronto por um dos conselheiros da companhia, Carlos Eduardo Rodrigues Pereira.

"Não está não. E quem está falando aqui é um conselheiro da empresa. Mais responsabilidade ao falar de uma empresa de capital aberto", escreveu Pereira em resposta ao anúncio no Facebook.

A mensagem sobre a condição da empresa, vista pela Reuters, foi posteriormente apagada da página do ministério na rede social.

Pereira, que é representante dos empregados no Conselho da Eletrobras, ainda enviou uma correspondência interna à companhia em que criticou pesadamente a campanha pela privatização.

© Reuters. Vista da sede da empresa de energia elétrica Eletrobras, no Rio de Janeiro, Brasil

"Nos últimos dias fomos surpreendidos por algo que não pode ser definido de outra forma senão uma campanha difamatória contra a Eletrobras... quero comunicar a todos que esta campanha não contará com o meu silêncio e que atuarei em todas as arenas em defesa da companhia", escreveu ele na carta, obtida pela Reuters.

Para o engenheiro José Luiz Alquéres, que já foi presidente e chefe do Conselho da Eletrobras, as propagandas são "um conjunto de anúncios bizarros, com afirmações que não se amparam tecnicamente".

A Eletrobras fechou 2017 com prejuízo de 1,7 bilhão de reais, contra lucro líquido de 3,5 bilhões de reais em 2016, ano em que a companhia havia voltado ao verde após anos de perdas. Os prejuízos acumulados pela elétrica somaram mais de 30 bilhões de reais entre 2012 e 2015, após as medidas do governo para reduzir as tarifas.

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