Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - A Celeo Redes, empresa de infraestrutura controlada pelo grupo espanhol Elecnor, recebeu autorização do órgão brasileiro de defesa da concorrência para a compra de ativos de transmissão de energia da Cobra Brasil, também de origem espanhola.
O negócio envolve a aquisição de participação de 50% detida pela Cobra Brasil nas empresas de transmissão de energia Brilhante e Brilhante II, na qual a Celeo já possuía 50% das ações e passará então a ser a única sócia.
A transação foi aprovada sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), segundo publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
"A operação representa uma oportunidade de investimento para a Celeo, com consolidação de controle sobre ativos em que já detém participação societária. Já para a Cobra Brasil, a operação teve como objetivo promover uma reorganização societária, e a empresa optou pela venda de sua participação nas empresas alvo", comentou o Cade em parecer.
A aquisição ainda terá que ser aprovada também pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
As transmissoras Brilhante e Brilhante II, envolvidas no negócio, operam linhas de transmissão no Mato Grosso do Sul. A primeira empresa tem receita anual permitida (RAP) de 47,8 milhões de reais, enquanto a segunda tem RAP de 4,56 milhões, de acordo com o parecer do Cade.
"A participação de mercado conjunta das requerentes é inferior a 10% do mercado nacional para acesso às linhas de transmissão de energia elétrica. Ademais, o acréscimo de participação de mercado ao Grupo Celeo com a aquisição do controle das empresas alvo é irrisório", apontou o órgão estatal, ao comentar que não vê riscos concorrenciais.
A Cobra do Brasil, que está vendendo os ativos, atua no desenvolvimento, construção e operação de projetos de infraestrutura e é subsidiária do grupo espanhol Cobra.