Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - A estatal mineira de energia Cemig (SA:CMIG4) não conseguiu cumprir no primeiro semestre meta definida pela agência reguladora do setor para a duração de desligamentos na área atendida por sua unidade de distribuição, a Cemig-D, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto.
O atendimento às metas de qualidade impostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é importante porque distribuidoras que deixem de cumprir as exigências por dois anos consecutivos ao longo de período de cinco anos ficam sujeitas a processo que pode levar à perda do contrato de concessão.
A Cemig-D, que é a maior distribuidora de eletricidade do Brasil em número de clientes, já está na mira da Aneel por falhas na metodologia de apuração dos indicadores de qualidade referentes a 2016 e 2017, que o regulador exigiu que sejam recalculados em período de até 30 dias.
A companhia foi multada em 27,4 milhões de reais pelas falhas, e com isso ainda não é possível saber se os indicadores da empresa atenderam às metas nesses anos.
Já em 2019, segundo uma das fontes, que falou sob a condição de anonimato, a Cemig viu o chamado DEC, que mede a duração de interrupções no serviço, fechar o primeiro semestre cerca de 1 hora acima do limite estabelecido pela Aneel.
"O DEC no primeiro semestre não foi atingido", confirmou uma segunda fonte, que não citou valores e também não quis ter o nome revelado devido à sensibilidade do assunto.
A segunda fonte ressaltou, no entanto, que ainda há tempo para que a companhia melhore o indicador.
"Em anos anteriores houve recuperação do DEC no segundo semestre", afirmou.
Procurada, a Cemig recusou-se a comentar.
Os indicadores sobre a duração das interrupções na área de concessão da Cemig têm cumprido a meta regulatória nos últimos anos, mas chegando perto dos limites em alguns momentos, segundo dados da companhia, que ainda não levam em conta o recálculo exigido pela Aneel.
Em 2016, a elétrica teve DEC de 11,52 horas, contra 11,62 exigidos. Em 2017, o índice foi 10,76 horas, contra 11,32 da meta. Em 2018, foi 9,74 horas, contra 11,03 exigidos.
Em 2019, número parcial divulgado no balanço do primeiro semestre da companhia mostrava DEC de 3,22 vezes, contra 10,73 da meta regulatória. A elétrica não informou no documento até quando os dados estavam atualizados.
A Cemig também não quis comentar se avalia que os índices de 2016 e 2017 atenderão as metas depois de recalculados.