Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - A elétrica mineira Cemig (SA:CMIG4) aprovou novos nomes para o Conselho de Administração em assembleia de acionistas na segunda-feira, incluindo o do ex-diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) Hermes Chipp, que disse que atuará de forma independente.
As mudanças no colegiado seguem-se à renúncia de conselheiros representantes de acionistas minoritários da estatal mineira, segundo comunicado da empresa ao mercado na noite de segunda-feira.
A companhia disse que os conselheiros Bruno Magalhães Menicucci, Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Ricardo Coutinho de Sena, Saulo Alves Pereira Junior, Carolina Alvim Guedes Alcoforado, Marina Rosenthal Rocha e Tarcísio Augusto Carneiro apresentaram cartas de renúncia, mas não citou as razões das saídas.
Na assembleia realizada na segunda-feira, os acionistas aprovaram os nomes de Hermes Chipp, Arlindo Magno de Oliveira, Carlos Eduardo Lessa Brandão e Daniel Alves Ferreira para o colegiado, além de terem renovado os mandatos dos demais conselheiros.
Procurada, a Cemig não comentou imediatamente as mudanças.
Chipp, que além de ter chefiado o ONS de 2005 a 2016 teve longa passagem pela Eletrobras (SA:ELET3), foi indicado pela acionista Andrade Gutierrez Energia, assim como Arlindo Magno de Oliveira.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), acionista da Cemig por meio do braço de participações BNDESPar, reconduziu a conselheira Patricia Gracindo e nomeou ainda Carlos Eduardo Lessa Brandão para uma vaga.
A acionista FIA Dinâmica Energia indicou Daniel Alves Ferreira, que era suplente, para uma vaga efetiva.
Representantes de outros minoritários e do governo mineiro, controlador da companhia, foram reconduzidos.
Todos conselheiros terão mandato até a realização de Assembleia Geral em 2018, segundo a ata da assembleia.
Procurado pela Reuters, Chipp disse que sua nomeação reflete provavelmente uma aposta em sua longa experiência no setor elétrico e prometeu uma atuação "independente" no colegiado.
A reestruturação no Conselho de Administração da Cemig vem em um momento em que a companhia promove um programa de desinvestimentos para reduzir uma elevada dívida e recuperar a saúde financeira.
"Minha atuação é independente, só aceito dessa forma... Minha leitura é que as empresas estão buscando nesse momento mudar um pouco o perfil dos conselheiros, buscar um pouco mais de conselheiros independentes para poder agregar valor, melhores práticas", afirmou Chipp.
BNDES RECLAMA
Na assembleia de acionistas que aprovou as nomeações, houve queixas do BNDESPar, que protestou e exigiu que a Cemig seguisse a recentemente aprovada Lei das Estatais em suas indicações ao colegiado, segundo a ata do encontro.
A lei estabelece critérios mínimos para a indicação de profissionais a cargos em estatais, como exigência de formação acadêmica compatível e experiência profissional, entre outros pontos.
Mas o presidente da reunião do conselho, Luciano de Araújo Ferraz, afirmou que o Estado de Minas Gerais possui regulamentação própria para a lei, que prevê prazo de 24 meses para adaptação à norma, e que assim não haveria descumprimento da legislação.
O BNDES também acusou a Cemig de "irregularidade" em uma assembleia de abril de 2016, quando segundo o banco teria havido votação em separado para eleger membro do conselho "sem observância do quórum de minoritários previsto".
Existe, inclusive, processo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre o tema, segundo a fala do BNDESPar na reunião.
O BNDESPar alegou que a Cemig havia prometido discutir o assunto quando fosse recompor o Conselho, o que não aconteceu na assembleia. Mas Ferraz, que conduzia a reunião do colegiado, rechaçou as críticas e ressaltou que o BNDESPar elegeu seus conselheiros conforme previsto.
Procurado, o BNDES não comentou de imediato.