Por Aluísio Alves
SÃO PAULO (Reuters) - O mercado de compra e venda de participação societária no Brasil deve ganhar força no final de 2015, à medida que a expectativa de um cenário de prolongada fraqueza econômica do país esvazia as esperanças de empresas financeiramente enfraquecidas rolarem dívidas ou obter recursos via mercado de capitais.
A condição relativamente mais estável do câmbio, após meses de forte declínio do real frente ao dólar, e a expectativa de aumento da alíquota do Imposto de Renda sobre ganhos de capital em bens como ações também estão acelerando conversas já mais avançadas, segundo especialistas ouvidos pela Reuters.
"As coisas estão começando a se materializar", disse o chefe da área de fusões e aquisições no Brasil do Bank of America Merrill Lynch, Marcus Silberman. "Temos expectativa de fechar três a quatro transações ainda neste ano."
Um dos setores que deve se destacar no anúncio de transações nos próximos dois meses é o das empreiteiras, boa parte delas direta ou indiretamente fragilizada pela crise no setor de óleo e gás, em parte como resultado da operação Lava Jato, que investiga um esquema multibilionário de corrupção na Petrobras (SA:PETR4).
Na semana passada, dois anúncios envolveram companhias do setor. Num deles, a Odebrecht Transport, do grupo Odebrecht, vendeu seus 50 por cento da empresa de pagamento eletrônico de pedágio ConectCar ao Itaú Unibanco por 170 milhões de reais.
No outro, a CCR investiu 323 milhões de reais para assumir o terreno que sediará o terceiro aeroporto na região metropolitana de São Paulo, que era das suas sócias Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa.
Para os especialistas, com maior dificuldade de rolar dívidas, diante de uma quadro de juros bancários mais altos e mercado de capitais praticamente fechado no Brasil, as opções para evitar um colapso têm diminuído rapidamente.
"Como a economia não melhorou, empresas em dificuldades viram que não tinham muitas opções a não ser vender ativos ou buscar um sócio estratégico", disse a sócia-fundadora do escritório de advocacia Souza Cescon, Maria Cristina Cescon. "Estamos trabalhando em operações que devem acontecer ainda em 2015."
Esse quadro, que afeta também empresas desde as do setor sucroalcooleiro até alguns segmentos ligados a consumo, de certa forma está contribuindo para destravar o mercado de fusões, que vem em marcha lenta desde o ano passado.
Em 2015 até o fim de setembro, houve 24,5 bilhões de dólares em transações de fusões e aquisições no país, menor nível em uma década, segundo dados da Thomson Reuters. O valor despencou 44 por cento em relação ao mesmo período um ano antes.
Os próprios bancos, credores de muitas dessas companhias e que têm visto a inadimplência da carteira de grandes empresas se deteriorar trimestre após trimestre, estão intensificando os trabalhos para ajudar a encontrar compradores.
O Banco do Brasil (SA:BBAS3), por exemplo, fortaleceu sua assessoria de reestruturação de empresas para atender clientes enfraquecidos, inclusive deslocando funcionários de outras áreas do banco de investimento para lidar com o assunto.
Atualmente, essa força-tarefa do Banco do Brasil está atendendo 18 grupos, 12 da área de infraestrutura e 6 de açúcar e álcool.
"É o esforço máximo para tentar tirar as empresas da recuperação judicial", disse a fonte familiarizada com o banco.
E assim como nos casos acompanhados pelo BB, os acordos estão sendo costurados para que parte dos recursos levantados com a venda de ativos fique nas mãos do próprio credor.
"Nesses casos, parte do dinheiro tem destinação específica, para pagar o credor", disse Maria Cristina Cescon.
CMBIO
A oscilação cambial dentro de uma faixa mais estreita do que há alguns meses está facilitando as conversas, segundo os especialistas.
"Embora o cenário econômico ainda seja ruim, fica um pouco melhor agora para vendedores e compradores fazerem contas", disse Luiz Cantidiano, sócio do escritório Motta, Fernandes Rocha Advogados. "Facilita especialmente para fundos de private equity que estão bem capitalizados."
Por fim, o receio de enfrentar impostos mais altos sobre ganhos de capital está acelerando as conversas entre potenciais compradores e vendedores.
O motivo é a Medida Provisória 692/15, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas. A alíquota atual de 15 por cento do Imposto de Renda será substituída por quatro outras (15%, 20%, 25% e 30%). O texto foi enviado ao Congresso Nacional em setembro e aguarda votação. A MP é uma das iniciativas do governo para aumentar a arrecadação e cobrir um déficit fiscal.