Por Tassilo Hummel
BERLIM (Reuters) - Um tribunal alemão decidiu na terça-feira a favor da Volkswagen em um processo movido por um cliente que pede indenização por ter comprado um carro a diesel afetado por fraude de emissões, mas o advogado de acusação planeja recorrer.
Um tribunal de primeira instância em Brunswick, perto da sede da Volkswagen em Wolfsburg, negou compensação no caso.
A Volkswagen disse que recebeu bem a decisão, mas o advogado da acusação disse que recorrerá da decisão do Tribunal Federal de Justiça, o mais alto tribunal da Alemanha.
O caso poderia se tornar o primeiro contra a VW a ser decidido pela Justiça Federal, potencialmente estabelecendo um precedente para outros clientes afetados pelo escândalo do diesel.
Os clientes da VW entraram com milhares de processos em toda a Alemanha buscando indenização após comprar carros afetados pelo software de fraude de emissões. Até agora, a VW e os comerciantes afiliados ganharam 22 decisões de tribunais de apelação.
O requerente no presente caso foi apoiado pelo myRight, um órgão de consumidores que organizou uma ação coletiva contra a Volkswagen.
"O myRight agora está na final contra a VW", disse seu fundador, Eike Andresen. O órgão de defesa do consumidor, que colabora com o escritório de advocacia norte-americano Hausfeld, atualmente representa 45 mil consumidores que querem indenização por seus veículos a diesel.
Uma decisão do Tribunal de Justiça Federal sobre o caso, avaliando legalmente a responsabilidade da Volkswagen e sua possível obrigação de pagar indenização aos proprietários de automóveis, vincularia todas as outras jurisdições alemãs.
A VW informou que cerca de 11 milhões de carros a diesel em todo o mundo estavam equipados com softwares que poderiam enganar testes de emissões projetados para limitar a fumaça nociva do carro.
A montadora alemã concordou em pagar bilhões de dólares nos Estados Unidos para resolver as reclamações de proprietários, reguladores ambientais, Estados e concessionários. A empresa se ofereceu para comprar de volta 500 mil veículos poluentes dos EUA.
A empresa não chegou a um acordo semelhante na Europa, onde enfrenta processos de investidores e clientes que chegam a bilhões de euros.
(Por Tassilo Hummel e Arno Schuetze em Berlim)